Reforma administrativa passa a valer na terça (12) para fazer “rodar”

Por William Robson

No dia 11 de agosto, o prefeito Allyson Bezerra encaminhou à Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa. Para ele, o atual sistema é burocrático e “travado”, necessitando de maior amplitude e autonomia das secretarias. “Estamos promovendo a descentralização administrativa para desburocratizar a prefeitura, assim como ocorre nas grandes cidades do país”, disse nas redes sociais, quando encaminhou a proposta.  O texto foi rapidamente aprovado pelo Legislativo e entra em vigor no feriado da terça-feira (12).

Os últimos dias têm sido de ajustes para fazer com que as mudanças implementadas possam começar a funcionar a contento. Trabalho que varou a madrugada no Palácio da Resistência entre o prefeito e assessores próximo. Ele gosta de utilizar o termo “rodar” para isso. Com a reforma, além dos cargos do prefeito e do vice-prefeito, a estrutura administrativa no topo do organograma será composta por 19 cargos entre secretárias e funções com o mesmo status.

Algumas vão alterar a denominação, com remanejamentos e serão independentes, inclusive, com registros de pessoa jurídica. É o caso da Secretaria de Esporte, que agora agrega a Juventude. Esta estava acoplada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que passará a se chamar Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Com a implementação, haverá redução na quantidade de cargos em comissão. Serão eliminados 189 funções gratificadas e comissionados. O projeto prevê a diminuição de 685 para 638 os cargos comissionados e de 186 para 44 o número de funções gratificadas. A reforma também definiu o valor das gratificações e dos salários.

Em entrevista ao site WILLIAM ROBSON em agosto, o consultor-eral do Município, Humberto Fernandes,  disse que nesta proposta “a gente revoga todas essas leis e cria uma lei única que vai regular todos os cargos comissionados, funções gratificadas e tudo que envolve a estrutura administrativa e que constava nessas cinco leis. Portanto, além de promover a organização do município, a reforma administrativa facilita a compreensão, para a sociedade no geral, sobre como a estrutura organizacional funciona”.

Além da supressão de cargos comissionados e alteração de nome e estrutura de secretarias, oferecendo maior autonomia, é provável que haja remanejamento de servidores. A reforma não trata disso claramente, mas o prefeito Allyson Bezerra pretende fazer ajustes neste sentido até mesmo no primeiro escalão em busca de maior dinamicidade.

Por outro lado, também intenciona fazer “rodar” funções que estavam improdutivas em gestões passadas ou negligenciadas, como o caso da Ouvidoria-Geral do Município, que servirá como órgão estratégico para implementação de políticas públicas, a partir de sugestões e críticas da comunidade, demandas das secretarias e publicização das ações. Para isso, remanejou a assistente social Janaina Holanda do cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, para estruturar o órgão diretamente ligado e orientado pelo prefeito. A secretaria, por sua vez, passou para o professor e advogado Thiago Marques, que deixou a assessoria especial do prefeito, função hoje executada por  Felipe Rodrigues. São alguns dos integrantes do chamado “núcleo duro” da gestão. Outras mudanças também não estão descartadas, segundo informações que chegaram ao site.

“Para se ter uma ideia, hoje um processo de compra uma caneta Bic, por exemplo, ou seja qual for, precisa passar por diversos locais até chegar ao Palácio da Resistência para poder ter assinaturas. Tudo isso acaba resultado em demora de muito tempo”, explicou o prefeito Allyson em entrevista no dia 9 de julho. A nova composição tende a destravar o sistema e fazer “rodar”.