Os detalhes do novo decreto de Fátima: “Com a vida não se negocia”

Por William Robson

O RN vive saturação de leitos de UTIs Covid, filas de espera e mais de mil pessoas internadas nos hospitais por conta da pandemia. O decreto em vigor até esta quarta-feira (17) previa toque de recolher, porém, as medidas não foram suficientes para amenizar o quadro no sistema de saúde. Todos aguardavam que o novo decreto aumentasse a rigidez. Ele foi anunciado nesta quarta-feira (17).

Diante de conversas com prefeitos e com o Ministério Público, a governadora Fátima Bezerra acatou as recomendações do Comitê Científico. O relatório considera a necessidade de ampliar as medidas restritivas no Estado, como “estratégias de mitigação por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais”. No entanto, o decreto reduziu este período para 14 dias.

Baixe o decreto na íntegra aqui

O  documento ainda traz uma lista dos serviços considerados essenciais e que poderão funcionar no novo decreto, e as razões pelas quais devem permanecer funcionando e seguindo determinados protocolos.

Os serviços essenciais são:  

– Oficinas de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas; Locadoras de máquinas e equipamentos agrícolas;

– Lojas de suprimentos agrícolas

– Podólogos

– Serviços de saúde

– Serviços de segurança privada

– Supermercados; Mercados; Hipermercados; Quitandas; Açougues; Peixarias; Padarias; Distribuições de alimentos;

– Serviços de Delivery;

– Loja de autopeças; Postos de combustíveis;

– Farmácias, drogarias e similares; Lojas de artigos médicos e ortopédicos;

– Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

– Lojas de material de construção; Locadoras de máquinas e equipamentos para construção;

– Petshops, hospitais/clínicas de veterinária;

– Locadoras de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;

– Atividades de agências de emprego; Atividades de agências de trabalho temporário;

– Lojas de reparos de computadores e bens pessoais e domésticos;

– Lavanderias;

– Serviços funerários;

– Atividades financeiras e de seguros;

– Imobiliária com serviços de vendas e/ou locação imóveis;

– Transportes Públicos coletivos ou não (ônibus, trens, táxis, transportes por aplicativos e outros);

– Correios e serviços de entregas; Transportadoras;

– Imprensa.

A adoção das medidas conseguiu ter a concordância até mesmo do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que vinha digladiando com a governadora, ao editar decretos conflitantes a fim de atender a interesses meramente econômicos. “O momento é delicado, não temos escolha. É a vida que está em jogo. E com a vida não se negocia”, disse em entrevista.

A abertura de leitos não tem sido suficiente para atender a quantidade de pacientes que superlotam o sistema de saúde.  E já são mais de quatro mil mortos no RN em decorrência do coronavírus. A governadora já tinha comparado a um “poço sem fundo”. “Por isso, a necessidade de tomarmos medidas mais drásticas e contermos a velocidade  da transmissibilidade do vírus”, explicou.

Assim, os serviços não-essenciais precisarão suspender as atividades por 14 dias, começando no dia 20 de março até o dia 3 de abril. “Gostaria de dizer que nenhum gestor gostaria de tomar a decisão que estou tomando. Faço com senso de responsabilidade muito grande”, disse Fátima Bezerra.

O decreto de Fátima provocou algumas reações, muitas delas envolvendo ameaças. Um grupo de whatsapp, que reúne frequentadores de academia em Natal, combinaram “queimar” a governadora, em uma conversa pesada e divulgada pela Agência Saiba Mais.

Na troca de mensagens do grupo, uma pessoa identificada como Kassio Presley sugere “fazer uma baixaria na frente da casa dela, de Fátima”. Logo abaixo, outro interlocutor identificado como “Deninho” diz concordar. Na sequência, Kassio Presley sugere “queimar pneus”. Em seguida, outra pessoa cujo nome aparece identificado como “Dormindo” diz: “Eu queimo até a casa dela, imagine pneu.

Uma  pessoa identificada como Davi comenta em resposta à sugestão de queimar pneus: “Vamos queimar ela, acho melhor”, diz.

Diante da falta de sensibilidade de quem não pode viver sem a máquina de supino, a governadora reafirma a decisão de preservar a vida das pessoas. Emocionada, ela afirmou que não tinha escolha. “Nós precisamos garantir o direito do povo potiguar de cuidar de sua saúde, o direito de sobreviver. Por isso, peço a compreensão de todas as pessoas”, disse.

Com o novo decreto, o toque de recolher deixa de vigorar. O decreto anterior mantinha o fechamento dos estabelecimento e impedia a circulação de pessoas entre 20h às 6h e, aos domingos, o dia inteiro.

Para minimizar o impacto do decreto e dos efeitos da pandemia, o auxílio emergencial, embora de valor muito reduzido, se somará às medidas anunciadas pelo Governo de estímulo a crédito e incentivos tributários. “Vou anunciar mais medidas voltadas para as famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte”, ressaltou.