Por William Robson
Os últimos debates têm se voltado para as questões que envolvem pagamento de salários dos servidores do Município. Aliás, na escala de prioridades, esta tem sido a principal. Não à toa, o prefeito Allyson Bezerra foi abordado por grupo de terceirizados na porta da Câmara Municipal de Mossoró, quando se dirigia para a leitura da mensagem anual.
Da mesma forma, a secretária de Educação. Hubeônia Alencar, aproveitou a entrevista ao Foro de Moscow da sexta-feira (19) para destacar a situação dos salários em atraso dos funcionários da pasta. Que a empresa responsável, por não apresentar a documentação exigida para a efetuação do pagamento, não teve os recursos liberados. Na edição do Foro desta segunda-feira (22), o jornalista Cézar Alves adiantou que a Athos, a tal empresa responsável, ainda não enviou os documentos, o que – espera-se – ocorra esta semana.
O tema volta à pauta, agora sob outra perspectiva. Enquanto os terceirizados, cujas empresas as quais trabalham carecem de apresentar a documentação, deixando assim, todos sem os salários, os efetivos e comissionados da Prefeitura enfrentaram outro dissabor. Até então, estes não recebiam seus salários no mês trabalhado. Ou melhor, somente o salário-base era depositado. Acréscimos, gratificações, plantões e outros direitos se diluiam no mês seguinte.
Claro que tais circunstâncias afetam o orçamento de qualquer família. Seja do terceirizado, a mercê da empresa a qual presta serviço, seja do servidor efetivo ou comissionado, que percebia seus vencimentos incompletos. Até que, nesta segunda-feira (22), sites e blogs da cidade noticiaram que a Prefeitura modificara a forma de pagamento. O que mudou ou mudará?
Segundo nota da própria prefeitura. será pelo segundo mês consecutivo em 2021, que o servidor receberá o salário base e adicionais no mês trabalhado. Tudo junto. “Mudamos essa realidade: na nossa gestão, o funcionalismo recebe salário base e adicionais ainda dentro do mês”, explicou o prefeito Allyson Bezerra em tom de comemoração.
Não deixa de ser uma boa notícia, claro, acompanhada de outra, referente ao pagamento do décimo-terceiro no mês de aniversário do servidor, algo suspenso em Mossoró desde o início do ano passado, sob a alegação dos efeitos da pandemia.
As boas novas vêm acompanhadas de outras novas não-boas a serem resolvidas: os salários em atraso de 2020. O sindicato dos servidores, o Sindiserpum, vem pressionando o Município desde o final da semana passada. “Precisamos de uma proposta concreta para avaliarmos. O servidor público está angustiado com toda esta espera e está perdendo a paciência. Queremos que o salário em dia seja, de fato, uma prioridade”, comentou a presidente, a vereadora Marleide Cunha, após reunião no mês passado e que impôs para esta segunda-feira (22), o prazo final para a definição.
No encontro, foram apresentados o cancelamento de empenhos de mais de R$ 78 milhões por parte da gestão anterior, da prefeita Rosalba Ciarlini, impedindo o pagamento vários direitos dos servidores em 2020. O chamado “empenho” significa que a Prefeitura reconhece e, por isso, tem a a obrigação de pagar determinada dívida, com base no orçamento do ano em curso. Quando Rosalba cancelou, em outras palavras, significa dizer que a dívida não existe. “Até a primeira quinzena de fevereiro, esperamos respostas concretas por parte do Executivo municipal”, disse a diretora-financeira do Sindiserpum, Eliete Vieira, após a assembleia virtual do Sindiserpum no dia 26 de janeiro.
Assim, no pacote anunciado nesta segunda-feira (22) pelo prefeito Allyson Bezerra, tal demanda é contemplada da confirmação do anúncio de calendário de pagamento (veja ao lado) dos atrasados deixados por Rosalba e que se acumulavam sem solução. Levantamento da própria prefeitura dá conta de que 1.400 servidores terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos.
O secretário municipal de Administração, João Eider, explicou que o débito gerado na gestão passada com a folha de dezembro supera os de R$ 11,7 milhões. As dificuldades, entretanto, não param por aí. “Apesar de tantas adversidades, apresentaremos algo concreto ao servidor em relação aos atrasados”, garantiu. Pois é. Depois de período de turbulências que parecia sem fim para o servidor público municipal, tomara que o otimismo se consolide definitivamente.