MP que impôs o golpe no IFRN perde eficácia; Arnóbio pode assumir a qualquer momento

Quando começava a tomar medidas autoritárias no papel de interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), como impor a censura prévia à comunicação da instituição, Josué Moreira, que já não abrigava qualquer legitimidade para ocupar o cargo, agora vai precisar deixar a cadeira vaga de uma vez por todas.

Desde esta terça-feira (2), a Medida Provisória  914/2019, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais, perdeu a eficácia. Era com este documento debaixo do braço que Josué batia o pé para dizer que a direção do instituto pertencia a ele. Agora o caminho está aberto para o legítimo reitor eleito, José Arnóbio de Araújo.

Esta medida provisória alterou o rito para a eleição e nomeação dos reitores das instituições federais de ensino, para que o presidente da República pudesse deixar de acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição. Ou seja, um prato cheio para os golpistas, sobretudo para aqueles que gostariam de assumir o cargo sem, ao menos, ter participado da disputa, como foi o caso do atual interventor do IFRN. Moreira ganhou o cargo de presente  por indicação do deputado federal general Girão (PSL), companheiro de partido.

Chamado pelo eufemismo de “reitor pró-tempore”, na realidade, a intenção era manter um bolsonarista no cargo, visto que o verdadeiro reitor eleito, José Arnóbio de Araújo, escolhido pela comunidade acadêmica, mantém convicções democráticas.  Não tardou e o IFRN se rebelou contra o golpe em que estava instalado.

Segundo o Portal do RN, dezenas de cargos estão vagos, incluindo pró-reitorias, porque ninguém se atreve a compactuar com as medidas antidemocráticas de Moreira. Servidores do IFRN denunciam que ele está recorrendo a funcionários de outros IFs. Moreira está completamente isolado e agora sem o respaldo legal que o protegia.

O reitor eleitor José Arnóbio já entrou com ação no Tribunal Regional da 5a Região relatando que ” o exaurimento da eficácia da Medida Provisória faz cessar a legitimidade da nomeação pro tempore, que agora se encontra indiscutivelmente em situação de ilegalidade”. Cabe a corte fazer cumprir a lei o mais rápido possível.

No final de maio, a procuradora regional da República da 5ª Região Sônia Maria de Assunção Macieira deu parecer legitimando o golpe nas eleições ocorridas em dezembro de 2019 e das quais José Arnóbio obteve 48,5% dos votos . O portal Saiba Mais denunciou que a atitude da procuradora foi motivada por suas preferências políticas, evidente militante bolsonarista. Segundo o site, nas redes sociais, a integrante do MPF se revelava em postagens extraídas da página pessoal e pública do Facebook de Sônia Macieira, em que “compartilha imagem onde se lê “procura-se por homens valentes, que sejam capazes de salvar o meu futuro do comunismo”.

A procuradora teria se baseado na Medida Provisória até mesmo para questionar a reputação do reitor eleito, assim como o MEC e a AGU, que também recorriam à medida editada por Jair Bolsonaro, embora diversas ações, como a do Sinasefe, e posicionamentos de juristas consideravam a nomeação de Moreira ilegítima, já que os efeitos da MP 914 não deveriam ser  aplicadas em casos de editais de consultas internas anteriores à data de sua entrada em vigor.