Coluna Agora RN
Confira a coluna de William Robson desta quarta-feira 18, no jornal Agora RN
"A Emenda Constitucional nº 103/2019, ao promover modificações no sistema previdenciário brasileiro, também alcançou expressamente o regime jurídico aplicável aos magistrado, revogando a sanção de 'aposentadoria compulsória”
Flávio Dino
Ministro do STF
ao reforçar que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares
"A Emenda Constitucional nº 103/2019, ao promover modificações no sistema previdenciário brasileiro, também alcançou expressamente o regime jurídico aplicável aos magistrado, revogando a sanção de 'aposentadoria compulsória”
Flávio Dino
Ministro do STF
ao reforçar que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares
Eleições 2026
Fátima Bezerra confirmou na terça-feira 17 que desistiu de disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026 e que, portanto, permanecerá no cargo até o fim do mandato, em 5 de janeiro de 2027
Estádio
A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e prevê a permuta de uma parcela do atual terreno do estádio por uma área onde deverá ser construído o novo Centro Administrativo Municipal.
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