Nesta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou a leitura das emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, com a apresentação de propostas que visam ajustar e aprimorar as políticas públicas em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Durante a sessão, foram apresentadas um total de 10 emendas aditivas, sendo elas: 01 emenda proposta pela Mesa Diretora, 05 emendas de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) e 04 emendas apresentadas pela vereadora Plúvia Oliveira (PT).
As emendas aditivas têm como objetivo incrementar novas diretrizes e ações ao planejamento orçamentário do município, com a proposta de melhorar a execução de políticas públicas na cidade.
Além disso, também foram apresentadas 06 emendas modificativas, sendo 01 proposta pelo vereador Kayo Freire (PSD) e 05 pela vereadora Plúvia. As emendas buscam promover ajustes técnicos e específicos em áreas já contempladas pelo PPA, alternando recursos e prioridades para atender de forma mais eficiente as necessidades do povo.
Confira o calendário PPA:
03 de Setembro (quarta-feira): Leitura na íntegra do PPA
11 de Setembro (quinta-feira): Audiência Pública para debater o PPA
03 de Setembro (quarta-feira) a 12 de Setembro (Sexta-Feira): Prazo para entrega das emendas ao PPA na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
17 de setembro (quarta-feira): Leitura das Emendas ao PPA
18 de Setembro (quinta-feira) a 02 de Outubro (Quinta-Feira): Prazo para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao PPA
06 de Outubro (segunda-feira): Publicação do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PPA
07 de Outubro (terça-feira): 1ª Votação do PPA
15 de Outubro (quarta-feira): 2ª Votação do PPA
21 de Outubro (terça-feira): Votação da Redação Final do PPA, se houver