#TretasNosTrampos: Precarização e descaso nos call centers e aplicativos de entrega
É urgente que os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de telemarketing no RN tenham seus direitos de segurança do trabalho e de saúde garantidos. Como também, que aqueles e aquelas que se propõem a reivindica-los não sejam perseguidos
Por Brisa Bracchi, Germano Neto e Renata Sapucaí
Em outro artigo discorremos um pouco sobre a plataformização do trabalho, enfatizando a situação dos trabalhadores de telemarketing no estado. De lá pra cá, pouca coisa mudou: muitos dos trabalhadores não estão em regime de home office ainda lidam com situações de extremo risco e precarização.
Acompanhamos relatos diversos de funcionários e queremos te apresentar uma experiência: imagine que você trabalha em uma empresa de telemarketing e tem que compartilhar headsets (fone de ouvido com microfone acoplado), utilizando computador sem higienização adequada e trabalhando em um ambiente sem limpeza constante. Aterrorizante, não? Pois bem, imagine isso tudo com pessoas que apresentam sintomas de COVID-19, ou até mesmo que realizaram teste por conta própria e apontaram POSITIVO e ainda assim não são liberadas de seus expediente, ou retornam ainda que apresentando sintomas.
Suponha que, trabalhando nessas condições, você ainda seria obrigado a tirar mais folgas para garantir o distanciamento social, para que nem todos os computadores sejam utilizados – e que essas folgas, sem possibilidade real de acordo, fossem pagas por você, com horas extras de trabalho no futuro e não pela empresa. Imagine, ainda, sofrer assédio moral ao questionar a empresa sobre a situação. Essas situações fazem parte das mais de 60 denúncias realizadas ao Ministério Público do Trabalho do RN.
A pandemia do novo coronavírus e a tomada de medidas de isolamento social nos trouxe uma série de adaptações em escala global no trabalho e na vida. Estamos, na esfera individual, cada vez mais conectados às redes sociais e às plataformas digitais como um todo. Na esfera pública, somos impelidos a seguir uma lógica de empreendedorismo que mascara a ausência de relação formal de trabalho (vínculo empregatício) e levam milhares a disponibilizarem sua força de trabalho à plataformas digitais sem nenhuma garantia de direitos.
No Brasil, a reforma trabalhista e a lei da terceirização implementadas desde o governo Temer, e que seguem sendo aprofundadas por Paulo Guedes e Rogério Marinho, contribuem consideravelmente para a consolidação desse quadro. É a verdadeira desconstrução do mundo do trabalho como conhecemos: o trabalhador deixa de ter sua identidade enquanto funcionário de um estabelecimento, trabalhando para algo que ele não faz parte, seja via terceirização ou apps: o iFood não vende comida, a Uber não vende transporte, uma mesma empresa de telemarketing media funcionários que servem a dezenas de empresas mudando apenas sua sala nos prédios.
E o que essas empresas fazem? Vendem dados. Os dados são a matéria prima da geração de valor nesse estágio do capitalismo, onde o novo modelo de negócio é baseado em plataforma digital. Os elementos que unificam todas essas plataformas são a captação, o processamento e a análise de dados, mas esses dados não estão postos somente na imaterialidade do ciberespaço, se materializam, como já afirmamos, no labor de diversas pessoas que têm suas vidas e função transformadas em códigos.
É um verdadeiro escândalo que reivindicações como a lei sobre acidentes de trabalho, presentes na primeira greve geral dos entregadores de aplicativo no Brasil agora em 2020 estejam contidas na nossa legislação desde 1909. Uma pesquisa coordenada pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista, composta por cinco universidades públicas e Ministério Público do Trabalho divulgou alguns resultados sobre esse momento: 58,8% dos entrevistados eram negros (pretos ou pardos, segundo classificação do IBGE), 78% trabalha de 6 a 7 dias com longas jornadas de trabalho.
Além disso, quase 70% relata queda no rendimento durante a pandemia e 84% dos trabalhadores afirmam trabalhar com medo de adoecer. A constante do medo têm sido companheira dessas duas categorias que, apesar de terem demandas muito distintas, compartilham alguns elementos de exploração que conseguem desenhar com nitidez características importante dos tempos que vivemos e que precisam nos fazer refletir sobre os novos desafios aos quais a classe trabalhadora precisa se debruçar.
Alguns países já apresentam alternativas para a questão. No Chile, por exemplo, deputados do Revolución Democrática apresentaram projeto de lei que prevê direitos para os trabalhadores de plataformas digitais: Mi Jefe es una App (y me explota). Entre os direitos previstos estão seguridade laboral, transparência e direito à sindicalização.
Uma coisa é certa: hoje é um dia histórico e devemos não só estar atentos aos desdobramentos dele, mas dispostos a pensar alternativas que coloquem a tecnologia à serviço dos trabalhadores e da vida. Junto à isso, é urgente que os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de telemarketing no RN tenham seus direitos de segurança do trabalho e de saúde garantidos. Como também, que aqueles e aquelas que se propõem a reivindica-los não sejam perseguidos, nem se somem aos 14 mil potiguares que perderam seus empregos desde maio. Se o capitalismo constantemente se reinventa, é necessário que nós – lutadoras e lutadores – também estejamos prontos para a novidade.
Brisa Bracchi é estudante de História (UFRN), militante da Marcha Mundial das Mulheres e do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT).
Germano Neto é Cientista Social, mestrando em Ciências Sociais (UFRN) e estudante-pesquisador do Marginália – Grupo de Estudos Transdisciplinares em Comunicação e Cultura.
Renata Sapucaí é Cientista Social (UFRN),socióloga do Centro Feminista 8 de Março (CF8) e trabalhou por 18 meses como agente de teleatendimento em Natal.