Projeto

Thiago Marques propõe incentivos fiscais para o turismo

O parlamentar apresentou duas Propostas de Lei que visam resultados efetivos
30 de maio de 2025
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Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Mossoró, promovida pela Assembleia Legislativa do RN, o vereador Thiago Marques se destacou ao apresentar propostas objetivas para o fortalecimento do turismo, da cultura e dos eventos na cidade e em toda a região Oeste.

O parlamentar apresentou duas Propostas de Lei que visam resultados efetivos. A primeira trata da redução da alíquota do ISS para agências de turismo que fomentem o turismo intermunicipal dentro do RN. O objetivo é incentivar viagens entre cidades potiguares, movimentando o comércio local, ampliando as oportunidades de renda para trabalhadores do setor e tornando eventos como o Mossoró Cidade Junina (MCJ) ainda mais atrativos e acessíveis para visitantes de todas as regiões.

A segunda proposta apresentada por Thiago é a instituição e regulamentação por lei do Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró, que deverá estar disponível de forma pública e acessível nos canais oficiais da Prefeitura, da Câmara e do Governo do Estado. “Um calendário consolidado permite que agências de turismo, produtores culturais e empresas de eventos possam se planejar com antecedência. Isso gera fluxo, gera renda e movimenta toda a cadeia produtiva”, afirmou.

Thiago ainda destacou o envio de uma indicação à FEMURN (Federação dos Municípios do RN) para que incentive os demais municípios a elaborarem projetos de lei semelhantes, fortalecendo o turismo regional.

“Sou da esteira do resultado. Hoje, não apresento só ideias: apresento encaminhamentos. As duas PLs que trago buscam soluções concretas para aquecer o turismo e gerar emprego, renda e desenvolvimento”, finalizou o vereador.

Por fim, Thiago lamentou a ausência de outros deputados da região, enfatizando a importância de uma atuação conjunta em pautas que impactam diretamente o desenvolvimento regional. “É lamentável que outros representantes de Mossoró e da região não tenham participado. O turismo, a cultura e os eventos merecem união e comprometimento real”, pontuou.

A audiência, foi proposta pelo deputado estadual Luiz Eduardo, teve como tema central o “Fortalecimento do Turismo, da Cultura e dos Eventos em Mossoró e Região”.