Por Robson Bonin, da revista Veja e da Redação
O TCU decidiu suspender, nesta terça-feira (24), uma licitação de 200 milhões de reais realizada pela gestão da governadora do Rio Grande do Norte, a petista Fátima Bezerra, por suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência.
Segundo a denúncia enviada ao tribunal e obtida em primeira mão pelo Radar, a disputa milionária envolve a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte.
A vencedora da licitação foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta, ficando em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.
Provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que a gestão da governadora Fátima Bezerra desclassificou as três primeiras empreiteiras, inclusive com preços melhores que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.
“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.
Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.
A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicitou uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.
OUTRO LADO
Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação e que o processo foi conduzido “com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. Segundo a gestão, a primeira colocada foi eliminada por não apresentar a documentação completa exigida. A segunda não atendeu aos requisitos técnicos, e a terceira não entregou os documentos no prazo.
NOTA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano, suspensa temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público. Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo do Estado são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM