STF deve acolher denúncia da PGR contra Bolsonaro entre março e abril
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro e outros denunciados se tornarão réus, respondendo formalmente pelos crimes imputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir entre março e abril se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participação direta em uma conspiração para um golpe de Estado após as eleições de 2022, informa o jornal O Globo.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro e outros denunciados se tornarão réus, respondendo formalmente pelos crimes imputados.
A denúncia faz parte de um conjunto de cinco peças apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e inclui também o general Braga Netto, além de outras 32 pessoas. O bloco que será analisado pelo STF inicialmente é composto por Bolsonaro e sete outros acusados, considerados pela PGR como integrantes do chamado “grupo crucial” da trama golpista.
A tramitação segue agora para a defesa dos acusados, que têm 15 dias para apresentar contestações. Após essa fase, a PGR poderá responder às manifestações das defesas antes que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhe a decisão para julgamento na Primeira Turma. O colegiado responsável pela análise é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Alexandre de Moraes.
A expectativa no STF é que a tramitação desse processo ocorra ao longo de 2025, com o julgamento de mérito previsto para setembro ou outubro. O objetivo é evitar que a questão se estenda para 2026, ano eleitoral, garantindo que os desdobramentos do caso não interfiram diretamente no processo democrático.
A possível aceitação da denúncia pelo STF representa um marco na defesa do Estado democrático de direito no Brasil. O julgamento do caso Bolsonaro reforça a necessidade de responsabilização de autoridades que atentam contra as instituições. Esse processo não é um evento jurídico isolado, mas um teste sobre a solidez das instituições brasileiras.
O fato de a Justiça estar atuando para investigar e processar eventuais crimes de tentativa de golpe demonstra que a Constituição e o sistema republicano brasileiro ainda possuem salvaguardas capazes de impedir retrocessos autoritários.