Sem reajuste de 2025, professores da rede estadual votam nesta quarta indicativo de greve no RN

Por Mirella Lopes, da Agência Saiba Mais

Sem previsão de reajuste do piso para 2025, os professores da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte votarão, nesta quarta (19), um indicativo de greve. O reajuste do piso nacional dos professores anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro deste ano foi de 6,27%.

Porém, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o próprio Governo do Estado já anunciou que só vai implantar o reajuste para quem recebe abaixo do piso. Com isso, apenas 1.070 servidores seriam beneficiados em um universo de mais de 40 mil professores.

“Quase todos os ativos e aposentados ficariam sem reajuste. O Governo alega que tem uma decisão judicial de 2024 que o impede de fazer o pagamento, mas sabemos que não é verdade porque a ação tem discussão de mérito e pedido de liminar, mas o Tribunal de Justiça deferiu apenas o pedido para suspender os pagamentos, mas não julgou o mérito”, explica Bruno Vital, coordenador geral do Sinte/ RN.

Além de não ter o reajuste de 2025, os professores também estão com os pagamentos dos retroativos de 2023 e 2024 suspensos por causa da ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que pede a suspensão dos pagamentos e a inconstitucionalidade de todas as leis que garantiram o reajuste do piso dos professores. A justificativa do MPRN é que não foi calculado o impacto financeiro da lei do piso sob a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acatou o pedido de suspensão dos pagamentos, mas ainda não analisou o mérito da causa, ou seja, se a lei do piso é ou não inconstitucional.