Por William Robson
O RN está entre os dez estados que vão elevar a alíquota de ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. Na verdade, este aumento equivale à nova alíquota que passa a vigorar no Estado sobre os demais produtos.
A justificativa da elevação é garantir uma certa justiça tributária para as empresas nacionais. No Nordeste, o Maranhão e Pernambuco não elevaram seus tributos até agora. Para quem importa produtos superior a 50 dólares, vale lembrar que o governo federal impôs maior rigor com cobrança de 60% sobre o produto.
Agora, aplica-se também as novas alíquotas de ICMS, que o Planalto adianta que não foi tomada pelo presidente Lula, mas partiu das secretarias da Fazenda dos Estados.
ESTADOS QUE ELEVARAM A ALÍQUOTA DO ICMS
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe