RN inicia negociação com o Banco Mundial para novo acordo de empréstimo

A primeira Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte do ano de 2023 foi iniciada nesta segunda-feira, 13, na sede da Governadoria, em evento com presença da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, representante máximo da entidade financeira no país, em sua primeira vinda ao RN.

As Missões do Banco no estado são realizadas periodicamente com a finalidade de acompanhamento do Projeto Governo Cidadão (Acordo de Empréstimo nº 8276-BR) que, desde 2013, garante ao Governo do Estado o montante de R$ 360 milhões para investimentos no desenvolvimento regional sustentável.

“O momento é de discutir outros importantes projetos para serem desenvolvidos nessa parceria com o Banco Mundial e em um trabalho integrado de nossas secretarias, de modo a fortalecer áreas importantes ao desenvolvimento de nosso Estado, como Agricultura, Transporte e Saúde. O dia de hoje é especial porque iniciamos a negociação para apresentação de Carta Consulta do RN para um novo empréstimo junto ao Banco”, disse a governadora.

O Executivo holandês-canadense Johannes Zutt está no cargo desde agosto de 2022, com base em Brasília, e tem como uma de suas prioridades apoiar os esforços locais na redução da pobreza e no aumento da prosperidade. Graduado em Direito pela Universidade de Harvard, já ocupou cargos de direção em países como Turquia e Bangladesh.

Além do diretor, vieram ao estado Renato Nardello (líder de Programa do Banco Mundial para o Brasil), Leonardo Bichara (gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial), Luis Andrés (lider de Programa de Transporte) e os especialistas Adriana Martins (Monitoramento) e Paulo Fonseca (Transportes). Esta é a primeira Missão da qual Bichara participa como gerente do Projeto junto ao Banco, após suceder Eirivelthon Lima, economista agrícola sênior.

Por parte do Governo do RN estão participando da Missão os secretários de Estado Gustavo Coêlho (Infraestrutura – e também coordenador substituto de ordenação de despesas do Governo Cidadão), Virgínia Ferreira Lopes (Gestão e Projetos Especiais e coordenadora geral do Governo Cidadão), Aldemir Freire (Planejamento e das Finanças), Raimundo Alves (Chefe da Casa Civil) e Daniel Cabral (Comunicação Social), além da gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e de equipes de diversos setores do Projeto.

Reuniões técnicas

A Missão segue até quarta-feira, 15, com reuniões e visitas técnicas a serem realizadas entre as equipes do Governo e do Banco. A primeira reunião desta segunda-feira abordou a situação atual da Avaliação de Impacto dos projetos produtivos e avaliação de segurança alimentar, que contou com as participações remotas do economista Luis Dias (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO) e da especialista Anna Roumani (Finalização de Projetos).

As obras estruturantes e ações de apoio às cadeias produtivas, de negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água discutidas vêm levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado. As avaliações se darão em torno do mais de 300 subprojetos de inclusão produtiva e acesso à água que juntos somam um investimento total de R$ 97,4 milhões, todos já desembolsados e repassados por meio de associações e cooperativas, beneficiando mais de 35 mil pessoas em 124 municípios, abrangendo todos os 10 territórios do Rio Grande do Norte.

Ainda neste mês de fevereiro serão iniciadas visitas presenciais e aplicação de questionários remotos com os beneficiários, conforme previsto no plano de execuções do Governo Cidadão. Carlos Nascimento, responsável pela área de Monitoramento do Governo Cidadão, participou da reunião ao lado dos gerentes de UES Fabiano Lima (SAPE) e Rita Silva (Sethas) e de Rafael Dantas, consultor especialista em avaliação de impacto, executor da análise.

A mesma equipe, mais o consultor em Meio Ambiente e Monitoramento e Avaliação, Lauro Bassi, reuniu-se na parte da tarde para discutir a situação atual da Avaliação Econômica dos subprojetos produtivos. Houve uma preparação para atender possíveis análises que o Banco Mundial pode sugerir acerca do fortalecimento da pecuária, especialmente na viabilização de mudas de caju, do uso do sistema hidrometeorológico da Emparn e nos investimentos realizados no Distrito Irrigado do Baixo Açu – DIBA.

Estradas: bom desempenho

Investimentos na área de transporte também foram discutidos. Com o bom desempenho da implantação e/ou recuperação de 258,4 quilômetros de 10 vias estaduais por meio do Acordo de Empréstimo, as atenções foram direcionadas a outras 27 rodovias do RN. As vias localizadas em sete distritos potiguares já possuem projetos para a implantação/pavimentação de 327 quilômetros de rodovias e reestruturação de 154 quilômetros de vias.

Segundo o secretário Gustavo Coêlho, “é importante que cada uma dessas estradas sejam avaliadas com a lente do fortalecimento das cadeias produtivas, do Turismo e da Cultura potiguar. A partir disso, e na medida em que for sendo definido o volume de recursos de um novo acordo, vamos atendendo as necessidades conforme com as prioridades que favoreçam o desenvolvimento do estado”. A reunião contou, ainda, com a presença dos especialistas em Transportes Carlos Bellas Lamas e Paulo Fonseca; da diretora do DER, Natécia Nunes; do gerente da UES-DER, Nicodemos Ferreira; e do engenheiro Sérgio Araújo.

Sobre o Governo Cidadão

Desde quando foi contratado, em 2014, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão tem a meta de investimento de US$ 360 milhões, se fazendo presente em todo o RN com obras estruturantes e subprojetos de apoio a cadeias produtivas, negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água, inovação pedagógica, reformas e construções de escolas, restauração e reformas de prédios de cultura, além de tantos outros contratos de obras, bens e serviços, levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado.

Somente em 2022, os investimentos no estado por meio Governo Cidadão somaram mais de R$ 340 milhões. A renovação de prazo de contrato de empréstimo financeiro com o Banco Mundial para finalização do projeto Governo Cidadão foi aprovada em 30/12/22, visando a conclusão de obras fundamentais para o bem estar e o desenvolvimento RN, como a reforma e ampliação do Hospital Regional de Assú (entregue em 10/02/23), a construção da estrada RN 233 e a implantação de unidades de geração de energia solar em prédios como as Centrais do Cidadão.

Entre as principais realizações do Governo Cidadão estão a implantação do Hospital da Mulher, em Mossoró (134 milhões), a reforma de 40 escolas (cerca de R$ 100 milhões) e melhorias em 10 estradas (R$ 250 milhões).