A iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) de pedir à Justiça a retirada de homenagens ligadas à ditadura militar em Natal repercutiu entre vereadores da capital potiguar. Parlamentares avaliam a medida como um avanço no processo de preservação da memória histórica e de reconhecimento das violações cometidas durante o regime, destaca o Agora RN.
A ação do MPF questiona a permanência de nomes de ruas, espaços públicos e outras referências que homenageiam agentes ligados à ditadura, período marcado por repressão política, censura e violações de direitos humanos. Para os vereadores, a discussão vai além de uma mudança simbólica, envolvendo também a forma como a história é contada e transmitida às novas gerações.
Daniel Valença (PT) afirmou que a medida tem impacto direto na construção da memória coletiva da cidade e destacou a relevância histórica da decisão. “Uma decisão importantíssima para a história, a memória e a verdade. É importante lembrarmos que Natal foi uma das cidades que o prefeito foi preso pela ditadura logo após o golpe, o nosso saudoso Djalma Maranhão.”
Para o parlamentar, além dos crimes contra a democracia e a vida, como tortura, assassinatos, ausência de eleições e restrições à liberdade de expressão, a ditadura também atuou para impedir que trabalhadores tivessem acesso a direitos básicos, o que reforça a relevância da medida.
Ele acrescenta que, no mesmo sentido, foi proposta na Câmara a criação da Semana do Direito à Memória e à Verdade, uma proposição legislativa já apta a ir ao plenário, que prevê a realização de sessões solenes, audiências públicas e a veiculação de conteúdos na TV Câmara, entre outras iniciativas voltadas a garantir espaço e visibilidade ao processo de reconstrução da memória e da verdade sobre a história do país.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) também destacou que a manutenção dessas homenagens contribui para naturalizar a violência do período. “Manter homenagens a agentes da ditadura é transformar a violência de Estado em paisagem cotidiana. É fazer com que nomes ligados à tortura, à perseguição política e ao desaparecimento de jovens brasileiros sejam repetidos todos os dias como se fossem dignos de honra. E isso não é neutro: isso educa, isso legitima, isso perpetua.”
Para ela, a retirada dessas referências é um passo necessário no campo da reparação histórica. “Uma cidade que respeita a memória das vítimas não pode continuar celebrando seus algozes. Mudar esses nomes é um passo necessário de justiça, de reparação e de compromisso com a verdade.”
Procurados pela reportagem, os vereadores de direita Camila Araújo (União) e Subtenente Eliabe (PL) não quiseram se pronunciar sobre o tema.