Quem são os políticos “ficha-suja” do RN que podem voltar a concorrer nestas eleições?
No RN, lista tem 46 nomes de pessoas condenadas em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado que podem retornar à política. Porém, número do TCU deve ser menor, visto que alguns já morreram
Junho é o mês que marca o décimo aniversário da chamada Lei da Ficha Limpa e, diante disso, um levantamento realizado pela Agência Fiquem Sabendo pode significar o retorno de políticos considerados “fichas sujas” ao cenário políticos nas eleições deste ano. São mais de 1,5 mil políticos no Brasil.
No Rio Grande do Norte, 46 nomes de pessoas condenadas em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado aparecem na lista e podem retornar à política porque, pela legislação, deveriam ficar oito anos inelegíveis. Quer dizer, nem todos. Alguns nomes que constam na lista do TCU já morreram. No entanto, outros condenados na primeira leva da lei, em 2012, podem estar aptos a concorrer.
Do Rio Grande do Norte, há nomes de Mossoró, Natal, Ouro Branco, Parnamirim, Assu, Umarizal, Areia Branca, entre outros municípios. Nomes conhecidos no Estado, como o do ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), José Walter da Fonseca, e do ex-prefeito de Apodi, Evandro Marinho de Paiva.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve oferecer uma lista atualizada de pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas irregulares atualizada para consulta.
É importante que esta lista seja melhor atualizado porque, como citado, alguns dos nomes da lista que este site teve acesso já morreram, inclusive. É o caso dos ex-prefeito de Areia Branca, Expedito Gomes Leonez, morto em 2011, e de Guamaré, João Pedro Filho, vítima de infarto em 2013.
No entanto, com a lista disponibilizada, é possível ter uma ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto, caso não haja mudanças por conta da possibilidade de adiamento das eleições.
Segundo levantamento da agência, no conjunto das condenações, São Paulo e Rio de Janeiro ficam atrás do Maranhão, que tem o maior número de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa, mesmo tendo um eleitorado três vezes menor do que São Paulo: são 706 políticos maranhenses listados como irregulares pelo TCU, dos quais 93 podem estar aptos a concorrer este ano, caso não sofram novas condenações.
O detalhe que merece ser ressaltado é que a região Nordeste concentra 39% dos fichas sujas no país e tem maior número de políticos nesta condição no Brasil. No RN, Natal lidera com 17 nomes e Mossoró aparece com apenas um.
Há algumas situações que precisam ser consideradas mesmo com esta lista. Se os seus integrantes vão querer se submeter às eleições deste ano ou. Por sua vez, podem incorrer novas interpretações de cada caso pela Justiça Eleitoral. A Agência Fiquem Sabendo explicou, a partir de declarações de especialistas, casos em que o “candidato pode estar inelegível no dia em que pede o registro, venha a conquistar a elegibilidade no curso da campanha eleitoral e dispute a eleição. Ou ainda, se estiver elegível no ato do registro e se tornar inelegível no meio do processo eleitoral, por uma nova decisão colegiada, a Justiça Eleitoral pode não conseguir tirá-lo da disputa”. Ou seja, a lista oferece panorama inconclusivo, mas importante para observar o que virá no próximo pleito.
Veja a lista do TCU dos fichas-sujas que poderiam concorrer (alguns citados já faleceram):
