Análise do Foro de Moscow

Quem ganha ou perde com as últimas decisões: Bolsonaro, Moro ou Lula?

“Dizem que Fachin agora reconhece a nulidade destes processos em Curitiba para evitar o pior. O pior seria justamente o reconhecimento de que Moro era um juiz parcial”, diz o advogado e professor Olavo Hamilton

Por William Robson

É como se o país tivesse passando a limpo uma situação que todos sabiam. O ex-juiz Sérgio Moro sempre foi um magistrado parcial. Tinha interesses próprios, pessoais, de alcançar o poder atacando o maior líder popular do Brasil. O momento de polarização intensa foi o mais apropriado para tal, capaz de um consórcio conservador trabalhar para demonizar o partido político que ganhara quatro eleições seguidas para presidente, interrompido por um golpe em 2016.

Moro surge como o heroi no combate à corrupção. Vira boneco inflável em forma de Super Homem. E a tal Operação Lava Jato surge, aos moldes de justiçamento italiano, com o projeto de varrer os corruptos para a prisão. Com o apoio da mídia, promoveu operações pirotécnicas, abusos, conduções coercitivas ilegais… Um juiz de primeira instância foi ungido com poderes que nem todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) juntos, alcançaria. Holofotes, mídia e adesão de outros agentes judiciários que aderiam à lógica da polarização e do antipetismo.

A história todos conhecem. Não fosse o jornalismo, atividade essencial à sociedade, não a mídia mainstream manomunado com a Lava Jato, o heroi Moro e o procurador Deltan Dallgnol flanariam felizes, sem qualquer incômodo. Moro e a máfia da LJ atacaram o Partido dos Trabalhadores e tiraram o líder das pesquisas nas eleições de 2018 da disputa. Lula permaneceu 580 dias preso em seguida. Enquanto isso, Bolsonaro chega ao poder e Moro recebe o ministério da Justiça como gratificação e a garantia de se tornar ministro do STF, o que, felizmente, não se concretizou. A Vaza-Jato, do Intercept Brasil, descortinou a farsa do juiz parcial.

O ex-juiz Sérgio Moro, que tem parcialidade sob julgamento

“Qual país aceitaria como ministro da Justiça o ex-juiz que afastou o principal adversário do presidente eleito da disputa eleitoral?”, perguntou o ministro Gilmar Mendes, no julgamento da suspeição do ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz parcial. ” Por fim, ressalto que a suspeição do julgador se fundamenta em fatos concretos e específicos contra Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de interesses políticos próprios do ex-juiz Sergio Moro”.

Cinco anos depois, Moro chega ao STF da pior forma: como réu. Por que a demora? Em entrevista ao programa Foro de Moscow, nesta terça-feira (09), o advogado e professor Olavo Hamilton explicou: “A questão não é tanto sobre a demora, mas por que Fachin se convenceu de que estes processos nunca deveriam ter corrido em Curitiba”, disse.

Olavo acredita que a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do  ex-presidente Lula, na segunda-feira (08), tenha relação com o julgamento sobre o pedido de suspeição de Moro. “Dizem que Fachin agora reconhece a nulidade destes processos em Curitiba para evitar o pior. O pior seria justamente o reconhecimento de que Moro era um juiz parcial e, sendo assim, todos os atos dos processos em que ele praticou envolvendo o presidente Lula, deveriam ser anulados”, afirmou.

Para Olavo, Fachin poderia ter feito movimento de preservação da operação Lava Jato, que levou Lula à prisão e, consequentemente, Bolsonaro ao poder.

Os ministros do STF, durante julgamento da suspeição do Moro

A decisão de Fachin ajuda Bolsonaro de alguma forma? “Dizer que Bolsonaro foi beneficiado com esta decisão é um absurdo. Na verdade, ele foi o maior prejudicado. Imagine que, numa só decisão, Fachin acaba livrando completamente, um grande adversário, que é o Lula e parcialmente um outro adversário que disputa os votos do presidente, que é o Moro”, destaca o advogado. “Moro, por mais enfraquecido que seja, é elemento importante em 2022”.

Olavo supõe que a intenção de Bolsonaro seja, realmente, polarizar com o PT, não com Lula. “E, olhe, a queda da bolsa e a alta do dólar no Brasil tem mais a ver com que tipo de reação Bolsonaro vai tomar para ser competitivo frente ao Lula, do que propriamente por medo do Lula”, afirmou. “O mercado já sabe que tipo de presidente o Lula pode ser. E o mercado sabe que foi ótimo. O Brasil chegou a ser a sexta economia do mundo”.

Ou seja, o STF junta os cacos da destruição gerada pela Lava Jato, através das intenções pessoais do ex-juiz Sérgio Moro, hoje evidente até mesmo para criança de quinta série. A decisão tardia provoca alterações impressionantes da política brasileira, em momento em que a Lava Jato derrete em popularidade, Bolsonaro tenta manter seu núcleo duro e Lula emerge como o único capaz de vencer o atual presidente nas eleições do ano que vem, segundo levantamento do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria).