Serviços Públicos

Quem deve assumir a nova agência reguladora do Município

Trata-se da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Allyson Bezerra

Por William Robson

O prefeito Allyson Bezerra levou sua equipe para a capital do Estado com uma finalidade nesta segunda-feira (24): tratar de projetos do programa Mossoró Realiza, que busca empreender série de obras na cidade na área de infra-estrutura. Vão desde a interligação das BR 110 a 304 a vias que ganharão asfalto, passando pela conclusão do PAM do Bom Jardim e do Vuco-Vuco.

Até aí, tudo bem. Só que na imagem divulgada à imprensa um dos integrantes da comitiva é nome cotado para assumir a nova autarquia, cuja criação foi publicada na edição de quinta-feira (22) no Diário Oficial do Municipio.

Trata-se da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Allyson Bezerra. É uma autarquia que, segundo consta no documento, “exercerá as atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito do Município de Mossoró, estabelecendo as normas e os padrões a serem observados pelos prestadores públicos e privados, nos termos desta Lei Complementar e demais normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes”.

Ou seja, será uma agência fiscalizadora que conduzirá a lisura e efetivação dos serviços públicos no Município. É composta por quatro diretores, em regime de colegiado, sendo responsável por “implementar as diretrizes estabelecidas nesta Lei Complementar e demais normas aplicáveis, incumbindo-lhe exercer as competências técnica, jurídica, administrativa e financeira, bem como outras que lhe reservem esta Lei Complementar, regulamentação própria e o seu Regimento Interno”. Os diretores serão nomeados pelo prefeito e terão mandato de quatro anos.

O prefeito Allyson Bezerra já escolheu quem vai presidir a AGRM. Será a sua ex-secretária de Governo e Administração, a servidora da Ufersa Carolyne Souza, que participou da exposição do Mossoró Realiza em Natal, na segunda-feira (24).

Carolyne Oliveira Souza é formada em Secretariado Executivo pela Universidade Federal do Ceará, UFC. Especialista em Gestão Estratégica de Serviços e Especialista em Gestão de Comércio Exterior e Marketing Internacional, iniciou suas atividades em 2004 já como Secretária Executiva de Projetos de Extensão da UFC, atuando ao longo dos seus anos 17 anos profissionais com Assessoria de Alta Gestão. Passou pela assessoria direta da Presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará, SINDIÔNIBUS e secretariou por logo tempo Reitores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa.

O prefeito aguarda a liberação de Carolyne por parte da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Tal liberação também depende da burocracia frente ao impasse em que envolve a reitora Ludimilla Oliveira, após o Consuni oferecer um parecer para que o Ministério da Educação anule a sua nomeação como dirigente da instituição.