Qual foi o rombo financeiro encontrado por Allyson Bezerra na prefeitura?

Por William Robson

Durante a campanha eleitoral, a ex-prefeita Rosalba Ciarlini apelou para a sua militância o empenho final visando a sua reeleição. Disse que a casa estava mais ou menos arrumada. Depois, voltou atrás. Afirmou que estava arrumada. No entanto, a  coletiva organizada pela equipe econômica do prefeito Allyson Bezerra nesta quinta-feira (28) abriu as portas da casa. E não apenas desarrumada, está arruinada.

De forma categórica, a ex-prefeita pintava o panorama da casa arrumada, reforçado em outras falas.  Um feito atribuído à expertise, ou ao seu “conhecimento administrativo”. “Porque se não fosse assim, dificilmente chegaríamos à condição que temos hoje, podendo dizer que a casa está arrumada, dívidas foram pagas, salários em dia e que muitas obras estão começando e outras estão sendo entregues. Eu vou deixar dinheiro em caixa. Em torno de R$ 183 milhões em caixa, já programados, algumas já licitadas, de obras e ações estruturantes”, afirmou Rosalba, em sua última entrevista concedida enquanto prefeita.

Não foi isso que o prefeito Allyson Bezerra encontrou. Em vez de dinheiro em caixa, o que saltou da casa foi o acumulado impressionante de dívidas deixadas por Rosalba e outras gestões anteriores, tão alto que equivale a mais de um ano inteiro do orçamento da Prefeitura de Mossoró. Imagine você devendo um ano de todos os seus rendimentos…  Você estaria quebrado?

A equipe do prefeito Allyson explicou os detalhes da desarrumação encontrada. Até as pedras sabem que o atual gestor iria dar de cara com um cenário de pós-guerra. Não imaginava que a destruição fosse tão grande assim.

No encontro na Estação das Artes, os secretários de Planejamento, Frank Felisardo, de Administração. Kadson Eduardo (que acumula com Gabinete), de Finanças, Edmilson Júnior, da Controladoria Geral do Município, Humberto Fernandes,  e da Procuradoria Geral do Município, Raul Santos, escancararam as portas da casa. A dívida é de R$ 855.012.292,97. Este número foi o consolidado por Felisardo durante apresentação do Powerpoint. Porém, Raul trouxe um adendo. Recebeu a informação durante a coletiva que tornou esta dívida ainda mais pesada. R$ 20 milhões adicionais da Saúde.

Felisardo explicou que a maior parte deste montante vem de fornecedores e prestadores de serviço, totalizando mais de R$ 252 milhões. Acrescenta aí neste grosso, o passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró)  de R$ 233 milhões. Além do INSS (R$ 91.469.986,89) e salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61 (veja quadro ao lado).

Rosalba sempre escondeu estes números. Queria passar a ideia de contas organizadas e saneadas. Obras de asfaltamento e pavimentação,  no apagar das luzes, jogavam o problema para debaixo do tapete. Anos a fio e o mossoroense não fazia ideia do rombo.

O levantamento apresentado é criterioso e detalhista. “Para chegarmos a esses dados da dívida nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.

A dúvida que fica é: como pagar estes débitos? O orçamento estimado do Município para este ano é de R$ 689 milhões, R$ 100 milhões a mais que o ano passado. Se Allyson  decidisse jogar todo o orçamento para quitar as dívidas, ainda ficaria devendo. Como equacionar sem parar a máquina da Prefeitura? Felisardo reconhece a complexidade do problema, mas pensa em “analisar as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas”. Sabe que não tem a solução imediata para tamanho abacaxi.

Kadson Eduardo, por sua vez, vê a dívida como o resultado de maldade dos antigos gestores.  “A Administração está num esforço muito grande para que nós possamos cumprir com as nossas obrigações e que o povo e os fornecedores não venham a ser prejudicados por atos que, lamentavelmente, caracterizam verdadeira maldade”, afirmou.

A dívida parece impagável ou levaria anos para ser definitivamente sanada. Aí onde está a maldade da qual o Kadson se refere. Sem o zelo à coisa pública das gestões anteriores, a dívida se transforma em prejuízo para o mossoroense. Rosalba não apresentou as contas, mas a cidade já mostrava as consequências do descuido manifestas. Sem os investimentos, devido ao estrangulamento orçamentário, a perda veio na forma de desemprego, desalento, abandono e caos.

Sem indústrias, sem perspectiva, sem ação que girasse a economia local, Mossoró estava entregue à própria sorte. Até o Hotel Thermas, cartão-postal da cidade, sucumbiu em meio à destruição. O distrito industrial ganhou ares de Detroit misturado com Gotham City. Ou seja, uma casa arruinada que exigirá força-tarefa descomunal para reerguê-la.

Entenda a composição da dívida:

Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45

INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89

Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03

Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61

Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52

Afim: R$ 12.000.517,98

PASEP: R$ 7.552.513,68

Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61

Bancos: R$ 169.031.829,63

Precatórios: R$ 10.965.659,00

Restituições: R$ 224.018,57

Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.