A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), que institui o Parlamento Jovem no âmbito do legislativo mossoroense. A iniciativa tem como principal objetivo fomentar a participação política da juventude e ampliar os instrumentos de democracia participativa no município.
Voltado para estudantes com idades entre 12 e 16 anos, regularmente matriculados no ensino fundamental e médio das redes pública e privada, o Parlamento Jovem pretende aproximar adolescentes da realidade legislativa e estimular a construção de uma consciência cidadã desde cedo.
De acordo com o projeto, os jovens parlamentares terão mandato de seis meses e poderão apresentar propostas, requerimentos, indicações e até projetos de lei, com apoio de vereadores padrinhos. As propostas aprovadas nas plenárias do Parlamento Jovem poderão ser convertidas formalmente em matérias legislativas pela Câmara.
Outro diferencial é a garantia de maioria feminina entre os eleitos, com a exigência de que 50% mais um dos assentos sejam ocupados por meninas, fortalecendo o protagonismo feminino na política desde a base.
Os estudantes se dividirão em nove partidos temáticos, que representam áreas essenciais da vida social: Educação, Cultura, Saúde, Segurança Pública, Esportes, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Participação Feminina e Democracia. Cada escola poderá inscrever um aluno para participar, mediante inscrição junto à Câmara Municipal e apresentação de propostas ligadas aos temas dos partidos.
Para a vereadora Marleide Cunha, autora da proposta, o Parlamento Jovem “é uma forma de formar novas lideranças, incentivar o debate público nas escolas e mostrar para os adolescentes que seus sonhos e ideias também cabem na política”.
Além das atividades legislativas simuladas, o projeto prevê capacitações, oficinas, palestras e ações preparatórias, em parceria com instituições públicas e privadas, criando uma rica experiência de educação para a cidadania.
A resolução entra em vigor na data de sua publicação e a expectativa é de que as primeiras eleições do Parlamento Jovem ocorram ainda neste ano, com posse dos vereadores jovens em sessão solene na sede da Câmara Municipal.