Para Fátima, o fim do teto dos gastos é urgente na recuperação pós-pandemia

Para a governadora Fátima Bezerra, em texto publicado no jornal Folha de S. Paulo, “cresce o entendimento em vários setores da sociedade de que o teto dos gastos é insustentável, reforçado por análise da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, publicada em junho, de que a manutenção da EC95 gerará em 2021 a paralisação do já precário funcionamento da máquina pública, levando ao chamado shutdown”. O artigo foi produzido em conjunto com Caio Magri (Diretor-presidente do Instituto Ethos),  Regina Adami (Gestora pública, integrante do Irohim e da coordenação nacional da Coalizão Negra por Direitos) e Denise Carreira (Educadora, integrante da coordenação da Ação Educativa, Plataforma DHESCA e da Coalizão Direitos Valem Mais).

O texto destaca a defesa pelo fim da emenda do teto dos gastos como forma de uma retomada eficiente pós-pandemia, sobretudo com a finalidade de aumentar o gasto social e ambiental e garantir o direito ao isolamento social à população. Segundo a governadora e os demais signatários, somente a queda da emenda possibilitará reagir ao crescimento alarmante das desigualdades no país com respostas redistributivas; transferir recursos do governo federal para estados e municípios sem chantagens federativas; e retomar uma economia em profunda recessão.

O tema será apreciado nas próximas semanas, o que motivou a manifestação que tem o reforço de  Conselhos, Frentes e Campanhas Nacionais de Direitos (Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Segurança Alimentar, Educação, dos Direitos da Criança e do Adolescente etc.).

Instituições acadêmicas e da área de ciência e tecnologia; redes, fóruns, entidades e movimentos da sociedade civil; entidades empresariais que compreendem a importância do gasto social para a dinamização de uma economia em recessão; associações de gestores públicos, como o Consórcio de governadores do Nordeste, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, entre outros.

O texto destaca que uma nova economia não permite este entrave. “É necessária uma nova economia que enfrente as abissais desigualdades, que garanta a renda mínima ante o desemprego e a revolução 4.0, que regulamente de forma precisa o mercado financeiro e a atuação dos grupos transnacionais, que tribute mais os ricos e que, sobretudo, dê um fim às políticas econômicas de austeridade, criticadas inclusive pelo FMI como ineficientes em tempo de crise. Como destacado até mesmo pelo jornal britânico Financial Times em editorial de abril, é impreterível mudar o rumo da economia global para sustentação da vida no planeta”, diz o texto.

O texto ainda faz uma crítica à imprensa. “No Brasil, esse questionamento da política econômica é tímido nos meios de comunicação, submetido à lógica da blindagem da austeridade”. E conclui com um questionamento:  “qual é a responsabilidade social do jornalismo brasileiro com a cobertura econômica crítica e propositiva?”