Por William Robson
Muita gente ficou assustada com as mais de 500 exonerações publicadas na edição desta terça-feira (12) do Jornal Oficial do Município (JOM). Também não é para menos. No entanto, fazem parte do processo de transição imposta pela reforma administrativa, que já está em vigor e pretende destravar e desburocratizar a máquina do Município.
As exonerações causaram maledicências de toda ordem. Todas motivadas pela falta de compreensão das mudanças que seguem em andamento. A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota explicando que o Município alterou sua estrutura e para isso, praticamente, tudo começa do zero, sob o ponto de vista da administração.
Isso quer dizer que todos os comissionados, inclusive secretários e assessores mais próximos do prefeito Allyson Bezerra, foram exonerados inicialmente. Diretores de UBS, Cras e escolas idem. Não tem nada a ver com caça às bruxas. Mas, integra o processo de retomada administrativa sob nova ordem. “As leis antigas foram revogadas, mas as novas nomeações vão acontecer ao longo da semana. A máquina não vai parar”, disse o procurador-geral do Município, Raul Santos, em entrevista à TCM 95FM e reproduzida pelo blog da jornalista Carol Ribeiro.
Em contato com site WILLIAM ROBSON, o prefeito Allyson Bezerra reforçou que as próximas edições do JOM já irão trazer as nomeações dos novos cargos diante da reorganização administrativa vigente. Isso não quer dizer que toda a estrutura de pessoal será reformada para a nomeação de outros ocupantes.
Na estrutura organizacional anterior existiam 38 escalões de cargos e dificuldade de se estabelecer a quantidade de cada um e quantos estariam realmente ocupados, onde e por quem.
No Jornal Oficial que publicou as exonerações, os principais cargos foram marcados por exonerações e, em seguida, nomeações. A lógica se manterá para os demais também. O consultor-geral do Município, Humberto Fernandes, explicou que, “com a reforma, a gente revoga todas essas leis e cria uma lei única que regula todos os cargos comissionados, funções gratificadas e tudo que envolve a estrutura administrativa e que constava naquelas cinco leis. Portanto, além de promover a organização do município, a Reforma Administrativa facilita a compreensão, para a sociedade no geral, sobre como a estrutura organizacional funciona”.
Assim, as exonerações seguem como a transição normal desta nova lógica de administração, descartando qualquer ação de caráter político neste momento. Trata-se, como frisado pelo consultor, como parte do processo que reorganiza a máquina.
Importante ressaltar que a implementação reduz a quantidade de cargos em comissão. Foram eliminados 189 funções gratificadas e comissionados. A reforma diminiu de 685 para 638 os cargos comissionados e de 186 para 44 o número de funções gratificadas. Os próximos JOMs vão detalhar como os exonerados ainda não renomeados serão acomodados, deslocados ou até mesmo desligados, seguindo ato discricionário do prefeito.