Por William Robson
Pela segunda vez, representantes da Câmara, Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) e técnicos do Previ se reuniram para discutir o texto enviado pelo Executivo em que propõe adequações à Previdência. A última ocorreu na manhã desta segunda-feira (14). Entre os presentes, esteve o líder do Governo, vereador Genilson Alves, que detalhou os pontos que avançaram ao programa Foro de Moscow desta segunda.
A proposta será votada, em primeiro turno, nesta terça-feira (15), portanto, as reuniões precisaram ser producentes. Para que o projeto seja aprovado, necessita de 16 votos, por se tratar de modificações à Lei Orgânica. O vereador Genilson Alves, que vem se articulando com bancadas da situação e da oposição em torno do tema, acredita que será aprovado sem dificuldades, visto que a maior parte das sugestões foi acatada e incluída no texto que será votado.
As reuniões definiram pontos que avançaram no projeto. Entre eles, estão a alíquota de 14%. Segundo o vereador, este quesito teve a compreensão de todos, diante de outros elementos que foram incluídos no texto. O abono de permanência avançou, assim como a criação de uma aposentadoria especial para servidores com deficiência, que não estava regulamentado; aposentadoria especial para servidores que trabalham expostos à insalubridade; a diminuição da idade para a condição de dependente que passa do limite de 18 para 21 anos; aposentadoria para as mulheres que será de 60 anos, dois anos a menos que a legislação federal; professores vão se aposentar com 55 anos (mulher) e 58 anos (homens). “Está caminhando de forma positiva . Acredito que até o fim da reunião teremos mais de dez emendas de consenso”, explicou Genilson.
Todos estão sendo ouvidos e vão sugerir modificações. E neste contexto, acredito que amanhã teremos a votação de todos, por unanimidade
Genilson Alves
A alíquota linear de 14% será mantida, também com o aval do servidores. “Todos entenderam que seria o formato mais viável para o contexto de hoje. Agora, com uma observação: foi incluída uma cláusula, onde diz que daqui a três anos, serão feitas novas discussões”, relatou o vereador. Ele disse que a retomada dos debates sobre a alíquota no próximo triênio tem a ver com o cálculo atuarial para compreender o impacto da reforma. “Isso porque tem vários pontos destes que também são questionados a nível federal. Simplesmente, o presidente da República fez uma lei e disse: “se vira”. E agora temos que fazer estas adequações, podemos ser extremamente penalizados”, disse.
Genilson acredita que a Câmara vai aprovar o texto que resulta destes encontros. “Estas reuniões servem para isso, para construirmos juntos, incluir as emendas, para que todos acatem. Todos estão sendo ouvidos e vão sugerir modificações. E neste contexto, acredito que amanhã teremos a votação de todos, por unanimidade”, diz Genilson. O segundo turno da votação será no dia 25.