O que Allyson diz sobre o novo salário do próximo prefeito
Sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou por 14 a 6 votos o Projeto de Lei 136/2023, de iniciativa do Legislativo, fixando os os novos valores
Por William Robson
Um dos temas mais comentados na semana é a votação da Câmara de Mossoró que reajustou os salários do prefeito, vereadores e secretários. Após oito anos, haverá um novo subsídio mensal que só valerá a partir de 2025. A sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou por 14 a 6 votos o Projeto de Lei 136/2023, de iniciativa do Legislativo, fixando os novos valores.
A Câmara aprovou o reajuste nos salários de prefeito em R$ 34.774; vice-prefeito: R$ 24.774; e secretários municipais: R$ 16.880. Os atuais ocupantes dos cargos não serão agraciados com este aumento, ficando somente para a próxima legislatura. Mesmo assim, gerou uma confusão, sobretudo da oposição ao prefeito Allyson Bezerra que, em demonstração de baixa autoestima, afirmou que o prefeito reajustou o próprio salário, sem considerar que até começar a vigorar ainda haverá uma eleição no caminho.
“Não foi o prefeito Allyson que mandou este projeto de aumento de salário”, disse o prefeito em entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, com os comunicadores Bronca e Gilson Cardoso, na FM 95. “Não sou eu que envio ou que sanciono ou que publico o projeto. Os 23 vereadores sabem disso”.
Para isso, o prefeito citou a Lei Orgânica do Município. Na lei que ele ressaltou, no Artigo 37, das competências exclusivas da Câmara, consta: “Fixar. Observado o que dispõe o art. 17, XL desta Lei Orgânica, e os arts. 150, II.153, III 153, § 2º, I, da Constituição Federal, em cada legislatura para a subsequente, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e secretários municipais ou autoridades equivalentes”.
Em entrevista ao blog WILLIAM ROBSON, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, confirmou que “a iniciativa parte do Legislativo”. “A Casa solicita do Executivo o estudo de impacto financeiro para elaborar o projeto, já que não podemos criar despesa para o Executivo. Então teve a concordância do Executivo”, afirmou.
Neste caso, não se trata de um projeto de lei do Executivo, porém de uma iniciativa exclusiva dos vereadores. “Eles (os vereadores) sabem que não é do prefeito, mas alguns dizem que é para jogar a sociedade contra o prefeito”, ressaltou Allyson. “Se é autonomia da Câmara e ela decide colocar este projeto em votação, o Legislativo tem este direito”.