O problemão de Lawrence após as eleições

Por William Robson – Agora RN

Terminadas as eleições, a Câmara Municipal de Mossoró se transformou em ambiente tenebroso. O presidente Lawrence Amorim, derrotado nas urnas nas eleições de domingo, quando disputou a Prefeitura de Mossoró, retornou ao cargo e iniciou processo de exonerações que atingiu, a priori, 52 servidores. Todos escolhidos a dedo. Outras demissões virão e este momento estava previsto. Só que o Lawrence segurou tal situação enquanto foi conveniente.

A frente do Legislativo, Lawrence acumulou dívidas. Inflacionou a quantidade de comissionados, triplicando os gastos. Sem falar no débito milionário que a Casa acumulou com a Prefeitura, o que resultou em acordo judicial. Somente neste ponto, o acordo com a Prefeitura foi para a quitação de uma dívida de R$ 11.321.059,17, relacionada a previdência, INSS e repasses de decisão judicial. Trata-se de uma questão que começou em 2021, ou seja no começo da atual legislatura, e tem a ver com o duodécimo, o encaminhamento mensal de recursos que o Executivo faz ao Legislativo.

No embate, a Câmara alegava estar recebendo transferência menor que a devida, questionando os valores que compõem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Para isso, entrou na Justiça em busca da alegada correção. Uma liminar deu ganho de causa à Casa, que passou a receber repasses maiores entre 2021 e 2022.

Tudo parecia encaminhado, quando a liminar caiu em 2023. Os valores a serem repassados para a Câmara deveriam voltar aos padrões anteriores à decisão judicial. Diante dos acordos fechados, os descontos se efetuaram e com um detalhe importante. Antes do início do pagamento das parcelas, o duodécimo da Câmara recebeu um incremento em dezembro de 2023 que passou de 5% a 6%, representando R$ 930 mil a mais no caixa. O desconto iniciado em 2024 ficou em torno de R$ 830 mil. Ou seja, com o aumento, quita-se a parcela e ainda sobra dinheiro.

Mesmo assim, por má gestão, Lawrence perdeu o controle das contas da Câmara. Diante desta situação, ainda criou outros 68 cargos comissionado. Somente neste quesito, aumentou os gastos para R$ 328 mil em abril deste ano, quando em 2021 era de menos de R$ 100 mil.

Além disso, a Câmara precisa resolver outros débitos que incluem dívidas trabalhistas, férias dos servidores, pagamento a prestadores de serviço, Previdência e dívidas com fornecedores. Tudo para ser fechado até o dia 31 de dezembro. Significa que, neste emaranhado de problemas, o presidente da Câmara vai precisar promover nova rodada de demissões e outras medidas austeras.

Segundo trouxe a imprensa mossoroense sobre as medidas tomadas por Lawrence, a motivação deveu-se à “frustração de receita milionária entre janeiro e setembro de 2024, decorrente de decisões judiciais e outras obrigações”. Como citado aqui na coluna, o desconto não inviabilizou as contas do Legislativo. O que se percebeu foi um aumento exponencial dos gastos, culminando com a contratação de comissionados e aumento das despesas.

Lawrence deixou passar as eleições para anunciar esta medida, mesmo afirmando nos debates que a Câmara não enfrentava insolvência. Não era bem assim. Agora, corre contra o tempo para ajustar as contas que não conseguem entrar no azul.