Natália Bonavides propõe complemento do Bolsa Família e um salário mínimo para pessoas de baixa renda durante pandemia

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou três projetos de Lei na Câmara dos Deputados que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus.

O PL 682/2020 assegura o recebimento de um benefício de um salário mínimo para pessoas de baixa renda enquanto durar a situação de pandemia. O objetivo é desestimular que as pessoas saiam de casa, além de reduzir os prejuízos de quem trabalha na informalidade diante do desaquecimento da economia.

Já o projeto 681/2020 complementa a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham crianças e adolescentes com as aulas suspensas em virtude da proliferação do coronavírus. De acordo com a parlamentar, essa medida busca reduzir os impactos financeiros nas famílias mais pobres, já que o acesso à merenda escolar também pode ficar suspenso.

 “A vida das pessoas é mais importante do que o lucro. Por isso é de suma importância garantir aos trabalhadores e às trabalhadoras direitos básicos em um momento tão difícil. O enfrentamento dessa pandemia deve passar necessariamente pela proteção dos mais vulneráveis, razão pela qual apresentamos estas propostas de lei”, destacou Natália Bonavides, autora dos projetos.

Estabilidade garantida

Além dos projetos voltados para reduzir os prejuízos e complementar as rendas das famílias, o PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia, garantindo a manutenção da renda familiar.

De acordo com a deputada federal, situações de pandemia exigem cuidados com a saúde e com a vida das pessoas, “e a proteção social apresentada nos projetos são medidas imprescindíveis para evitar a disseminação do vírus e diminuir os prejuízos decorrentes da pandemia do COVID-19”.