Enquanto o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) a ampliação da licença-paternidade para 20 dias em todo o país, o município de Mossoró já garante esse direito aos seus servidores públicos municipais desde o ano de 2023, demonstrando pioneirismo e compromisso com a valorização da família.
No município, o benefício é ainda maior: os pais servidores têm direito a 30 dias de licença-paternidade, período superior ao aprovado em nível nacional e que reforça a política de valorização das famílias na gestão municipal.
Trata-se da Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023, aprovada e sancionada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Para servidores com filhos deficientes, segundo a legislação municipal, a licença é ampliada para 45 dias. Na época, o gestor também ampliou a licença-maternidade para 210 dias.
A iniciativa do prefeito Allyson reforça a política de valorização do servidor e de fortalecimento dos vínculos familiares, reconhecendo o papel do pai no cuidado e na formação das crianças desde os primeiros dias de vida. ‘’Desde 2023 o servidor público de Mossoró tem 30 dias para ficar com sua esposa e seu filho, numa fase tão importante para a mãe e para a criança. E em Mossoró o pai tem essa oportunidade, uma iniciativa da nossa gestão’’, destacou ele.
Com essa medida, Mossoró se antecipou a uma discussão que hoje ganha força em nível nacional, mostrando sensibilidade social e visão de futuro ao garantir mais tempo para que os pais participem ativamente desse momento essencial para as famílias.