Governo vai agora para cima do duodécimo

Por William Robson – Agora RN

O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, tem em vista rediscutir o modelo de cálculo de reajuste do duodécimo, os recursos que são destinados aos demais poderes. Ele alega que áreas importantes como a Saúde levaram menos que o Judiciário e o Legislativo. O Governo, que conseguiu atravessar as discussões da alíquota do ICMS, garantindo seu aumento para 20%, corre agora para o montante do duodécimo com a finalidade de controle orçamentário.

Para isso, segundo Xavier, o Governo do RN pretende negociar uma mudança na regra de cálculo, propondo que o reajuste seja feito com base na inflação, e não no crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), que pode sofrer variações pontuais.

O orçamento do Estado para 2025 é estimado em R$ 23 bilhões, destes R$ 2,53 bilhões destinados aos poderes e órgãos autônomos do Estado. Xavier alerta que o aumento da alíquota do ICMS não foi suficiente para evitar maior pressão nas contas, porque soma-se ainda bloqueios judiciais que retiram R$ 80 milhões por mês dos cofres e a gastança dos demais poderes a ponto de não sobrar um centavo. Assim, Xavier propõe um acordo que vai, desta vez, para cima do duodécimo.