Decreto

Governo institui ponto facultativo nesta sexta

Confira o funcionamento dos órgãos estaduais durante feriado e ponto facultativo, nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em todo o estado

Confira o funcionamento dos órgãos estaduais durante feriado e ponto facultativo, nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em todo o estado

Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira (22). Órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados, de acordo com o Decreto Estadual nº 31.415/2022, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20).

Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência em saúde e segurança pública, não serão alterados.

Confira o funcionamento dos serviços oferecidos à população durante o feriado de Tiradentes e o ponto facultativo:

Centrais do Cidadão:

O atendimento será suspenso nos dias 21 e 22, e retorna na segunda-feira (25). Os agendamentos virtuais continuam normalmente, inclusive para a Unidade da Zona Sul, recém-inaugurada, que acompanha as demais.

Destacando que agendamentos do ITEP abrem nas sextas pelas manhãs, sempre para as vagas da semana seguinte. Podem ser realizados pelo endereço: agendamento.itep.rn.gov.br.

Detran

Na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (25). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis.

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi:

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema comunica que os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 21 e 22 de abril, feriado de Tiradentes e ponto facultativo. O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1.

Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares:

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (21), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (22).

Sine:

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (20), parando as atividades no feriado da quinta-feira (21) e sexta-feira (22). Retorna a funcionar normalmente na segunda (25).

Delegacias (plantões):

A partir do feriado de Tiradentes da quinta-feira (21) e do ponto facultativo da sexta-feira (22), apenas as Delegacias de plantão funcionam. Em Natal: zonas Norte e Sul; além do plantão da DEAM; plantões regionais do interior; e plantões Mossoró e Caicó. O atendimento da Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern:

Na quinta (21) e na sexta-feira (22), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa:

Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:

Funcionamento da Ceasa nos dias 21 e 22 de abril:

– Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
– Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
– Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
– Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;
– Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

CONFIRA:
Decreto Estadual nº 31.372/2022, de 8 de abril de 2022