Fátima: “Missas e atividades religiosas seguem suspensas. Portaria não é maior que decreto”
O Governo alega que houve uma interpretação errada das informações que constam na portaria. Na prática, as medidas reforçam as orientações sanitárias e de higienização. Não há alteração no funcionamento de igrejas ou templos
A portaria que estabelece novas recomendações sanitárias a igrejas e templos religiosos, publicada na edição deste sábado (23) no Diário Oficial, provocou uma enxurrada de críticas ao Governo do Rio Grande do Norte em razão do próprio Governo estimular o distanciamento social para conter a pandemia do novo Coronavírus.
Uma das informações que mereceram mais críticas foi a permissão para abertura de estabelecimentos religiosos voltados para orações individuais ou com até 20 pessoas. No entanto, essa autorização já estava valendo desde 1º de abril, conforme consta no parágrafo 1º do artigo 7º, presente no decreto daquela data:
– 1º Fica permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o caput exclusivamente para orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas”, diz.
O Governo alega que houve uma interpretação errada das informações que constam na portaria. Na prática, as medidas reforçam as orientações sanitárias e de higienização. Não há alteração no funcionamento de igrejas ou templos diferentes das já estabelecidas no decreto de 1º de abril.