Especialistas defendem que a Caatinga seja Patrimônio Nacional

A inclusão da Caatinga e do Cerrado na lista de patrimônios nacionais foi defendida por pesquisadores ouvidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira, 27. O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) foi autor do pedido para realização da reunião juntamente com o Senador Jaques Wagner (PT/BA), presidente da CMA. A audiência ocorreu no dia anterior ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, em alusão à data.

O Senador Jean é relator do projeto que institui uma Política de Desenvolvimento Sustentável para o Semiárido Nordestino (PLS 222/2016), que está em análise na Comissão. A audiência foi o primeiro de uma série de quatro debates, propostos pelo Senador Jean, para tratar das especificidades do bioma nos oito estados do Nordeste em que ele está presente: Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, João Pessoa, Bahia, Sergipe e Piauí. “Estamos discutindo o projeto de lei e o bioma da caatinga com os estados envolvidos. É preciso fortalecer a preservação deste bioma”, defende o Senador.

Já a inclusão da Caatinga e do Cerrado como patrimônio nacional está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/2003) aprovada pelos senadores em 2010 e que, portanto, aguarda votação na Câmara dos Deputados (PEC 504/2010) há mais de uma década.