Entenda de onde virá o dinheiro para pagar o piso
O reajuste é de 33,67%., maior que o estabelecido pelo Governo Federal (de 33,24%), e que compensa ainda perdas deixadas pela antecessora Rosalba Ciarlini
Por William Robson
Na noite desta quinta-feira (10), o prefeito Allyson Bezerra fez um anúncio histórico. Após sucessivas reuniões entre as equipes econômica e jurídica do Município e a representação sindical dos professores, chegou-se a um acordo sobre o pagamento do piso da categoria. O reajuste será de 33,67%., maior que o estabelecido pelo Governo Federal (de 33,24%), e que compensa ainda perdas deixadas pela antecessora Rosalba Ciarlini. Não se pode negar que trata-se de vitória importante para os docentes. A questão que se coloca agora é: de onde virá o dinheiro?
O prefeito Allyson Bezerra, nesta reunião com o Sindiserpum (o sindicato dos servidores), apresent0u os dados do orçamento do município. Estes números já eram de conhecimento do sindicato, devido a encontros anteriores com a equipe jurídica e econômica. Se dependesse dos repasses do Fundeb, o pagamento do piso não seria possível. Era preciso pensar em alternativas que garantissem o reajuste, sem comprometer o limite prudencial de pagamento de salários, estágio tido como de alerta.
“Apresentamos para a categoria que o valor do Fundeb é insuficiente para custear o reajuste. Mas, nos comprometemos em fazer o pagamento com recursos próprios do Município”, explicou o prefeito, em entrevista à Rádio Difusora na manhã desta sexta-feira (11). Para isso, a Prefeitura vai contar com o dinheiro de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os valores serão incluídos como investimento em educação.
Apresentamos para a categoria que o valor do Fundeb é insuficiente para custear o reajuste. Mas, nos comprometemos em fazer o pagamento com recursos próprios do Município”
Allyson Bezerra, prefeito
Por lei, cada cidade deve investir até 25% do seu orçamento próprio neste setor. Mossoró deve superar os 30% ainda este ano, em decorrência do reajuste do piso. “Ou seja, é dinheiro para valorizar o professor também, que se insere neste investimento”, comentou.
Como salientado acima, além do piso, haverá incremento neste reajuste. Trata-se da diferença que deixou de ser concedida no piso de 2019, quando a ex-prefeita Rosalba Ciarlini não aplicou o valor determinado pelo Governo Federal. Naquele ano, o reajuste do MEC foi de 4,17% e a gestão aplicou apenas 3,75%, restando então 0,42%. “Foi até motivo de uma greve da categoria, em 2019”, relembra o prefeito. “Na época, a gestão passada não honrou este compromisso. E nós resolvemos agora incluir dentro do reajuste de 2022 e chegamos ao montante final de 33,67%, que é o maior reajuste de toda a história que a prefeitura concede a uma categoria e, especialmente, aos professores do nosso Município”.