Definitivamente, a Petrobras limpa as gavetas e deixa o RN. E agora?
Não foram apenas os campos negociados . A tiracolo, foi vendida a uma grande infraestrutura. E o setor privado, sem obrigações sociais, devolverá muito menos do que a Petrobras oferecia
Por William Robson
Chega ao fim o ciclo da Petrobras no RN. O que ainda restava, foi vendido. A empresa assinou o contrato que repassou a totalidade de sua participação, um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, para a iniciativa privada. Não foram apenas os campos. Inexistirá mais qualquer vestígio de Petrobras por aqui. A tiracolo, foi vendida a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, localizadas na Bacia Potiguar.
É inacreditável, mas o fim fora, de antemão, anunciado. E, por incrível que pareça, não sensibilizou a classe política ao longo de anos de preparativos para a saída da empresa. Desde a descoberta do pré-sal, o impeachment da presidente Dilma e a ascensão de Temer e Bolsonaro ao poder, que a Petrobras mudou sua política de atuação. Começou assim, a limpar as gavetas.
São mais de dez mil desempregados no RN, segundo informou o petroleiro Pedro Lúcio, do Sindipetro, em entrevista nesta terça-feira ao Foro de Moscow. Dois mil trabalhadores efetivos já foram convocados para atuar em outras cidades, a maior parte na região do Rio de Janeiro e São Paulo, com olhar prioritário para o pré-sal.
O RN já sente o tamanho do prejuízo. Quem vai “cuidar” do espólio da Petrobras no Estado será a empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. O setor privado, sem obrigações sociais, devolverá muito menos do que a Petrobras oferecia. Os dez mil empregos de antes serão substituídos por 700. Os royalties, baseados em 5% da produção, diminuirá para 1%, com possibilidade de alcançar 0,01%. O petróleo, definitivamente, não terá qualquer valor para o povo potiguar.
O preço oferecido pela Petrobras era para fechar negócio. Pegar ou largar. US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos nesta segunda (31); US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação e US$ 235 milhões que serão pagos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março 2024. “Estamos na Justiça para desfazer esta transação”, comentou Pedro Lúcio.
Pedro sabe que se trata de luta hercúlea, quase impossível de reverter. Mas, acredita que, longinquamente, poderá impedir a saída da Petrobras do RN, que além dos empregos, se destacava pelo seu papel social relevante. Porém, há movimentações no Congresso também.
Dois Projetos de Lei (PL 3.460/19 e PL 3.110/19) de autoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que preveem a necessidade de autorização do Congresso para a venda de ações e de subsidiárias de empresas públicas, estão em tramitação. O objetivo é impedir a venda fatiada das empresas, como vem ocorrendo com a Petrobras. “O governo federal vem se desfazendo de subsidiárias, controladas e ações, de forma a privatizar lentamente o patrimônio da população brasileira, sem debater o tema com o Congresso Nacional ou com os setores interessados da sociedade”, argumenta o senador Jean, um dos poucos parlamentares que não tem apenas assistindo ao desmonte da empresa.