Como a proposta da Delegacia Virtual pode conter a violência doméstica na pandemia?
Conectado com a Onu Mulher, o projeto é, segundo a autora, deputada Isolda Dantas, “um mecanismo para o registro da violência doméstica”. E tal mecanismo é extremamente facilitado para estas mulheres. O aplicativo do Whatsapp será suficiente
Pense nesta situação: durante o isolamento social, uma família necessita ficar em casa para se proteger do coronavírus. A criança teve suas aulas suspensas e a renda da família caiu pela metade e somente a mulher vai precisar segurar as pontas visto que marido foi demitido pela empresa que precisou fechar as portas. A situação começa a ficar tensa dentro de casa, com as pressões das dívidas e a ansiedade do porvir. O marido não tolera a sua situação de desemprego e começa a reagir gratuitamente contra a sua companheira. A violência dentro de casa então começa. A gente imagina, daí, como pode terminar.
Quando o relatório o relatório “A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19”. foi lançado em abril pela ONU Mulheres, um dado foi ressaltado: uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência física e/ou sexual, mas “é provável que esta crise piore como resultado da pandemia” do novo coronavírus (Sars-CoV-2); Aí, você pode dizer: “Veja bem, mas isso é um dado do mundo todo, não é bem assim por aqui”. Nesta região, onde o machismo predomina, a violência doméstica não pode ser naturalizada.
Deste documento, sabe-se que o número de mulheres que pedem socorro por conta de agressões dobrou. Ela procuram serviços de apoio por telefone ou pela internet. Mulheres no RN são agredidas constantemente, mas os casos ficam escondidos pelo simples fato de que elas não têm como reagirem. Não tem a quem recorrer. Assim, há a falsa impressão de que os lares estão em plenamente em paz em seu isolamento. A iminência da tragédia é presente nestes lugares e algo precisava ser pensando.
O tema chegou à Assembleia Legislativa a tempo. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) levantou a questão, propondo a criação da ” Delegacia Virtual em Defesa das Mulheres”, através de um projeto de lei.
Conectado com as questões que a Onu levantou, o projeto é, como a própria deputada esclarece, um ” mecanismo para o registro da violência doméstica”. E tal mecanismo é extremamente facilitado para estas mulheres. O aplicativo do Whatsapp será suficiente para que a vítima registre suas denúncias e que elas sejam asseguras. A confiança neste processo é algo a ser considerado.
Por este aplicativo será possível fazer os registros de ocorrências, envio de fotos e documentos dos crimes e apontar as situações de violência doméstica.
O projeto chega a tempo, em plena pandemia e dentro do raio de preocupação do mundo sobre esta questão. Isolda sabe que as mulheres temem denunciar seus maridos ou relatar o que ocorre em casa. “Por uma série de fatores as mulheres têm muita dificuldade de realizar as denúncias. Neste período de isolamento a violência aumenta e é preciso ter mais atenção. As mulheres do Rio Grande precisam saber que não estão sozinhas. Nosso compromisso de luta e trabalho: se tem violência contra a mulher, a gente mete a colher!”, assegurou.
Como sabemos, a questão é necessária. E agora dependerá dos próximos passos para a sua implementação. O projeto tem forte fundamentação, e nasceu de conversas com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Degepol e o Comitê de enfrentamento à violência doméstica e familiar. E assim, aguarda a sanção da governadora Fátima Bezerra. “Esperamos que as mulheres potiguares tenham mais uma ferramenta em defesa de suas vidas”, acrescentou a deputada. Nada mais imprescindível neste momento de pandemia em que as vidas devem ser priorizadas.