Bancada do RN discute saída da Petrobras e prioridade para obras contra a seca
O senador Jean Paul Prates (PT) defendeu o consenso em torno de três obras que considera prioritárias para o Estado: a conclusão da Barragem de Oiticica, as obras do Projeto Seridó e a duplicação da BR 304, no trecho que liga Mossoró a Natal
Senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte se reuniram em Natal, nesta segunda-feira, 31, para iniciar a discussão sobre a definição das emendas que serão indicadas pela bancada ao Orçamento Geral da União de 2021. O senador Jean Paul Prates (PT) defendeu o consenso em torno de três obras que considera prioritárias para o Estado: a conclusão da Barragem de Oiticica, as obras do Projeto Seridó e a duplicação da BR 304, no trecho que liga Mossoró a Natal.
A proposta de Jean Paul foi bem recebida pelos parlamentares, que concordaram com a importância estratégica das três obras para o Rio Grande do Norte. A sugestão será discutida ainda em uma próxima reunião da bancada a ser agendada com os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.
A segunda parte da reunião contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que apresentou aos parlamentares as ações que estão sendo tomadas para enfrentar o anúncio do governo federal da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte. Ela reiterou que a responsabilidade da venda dos ativos da empresa é “exclusivamente do governo federal”.
“Temos clareza que a saída da Petrobras de todas as operações no Rio Grande do Norte não é o melhor caminho. A Petrobras está saindo sob os protestos do Governo do Estado. Precisamos deixar isso muito claro. Agora, se a decisão está tomada, precisamos definir como será essa transição para reduzir os impactos”, ponderou a governadora.
O senador Jean Paul classificou como “abrupta” a decisão de venda de todos os ativos da Petrobras no RN. “Os próprios parlamentares que concordam com a entrada de investimentos privados no RN no lugar da Petrobras manifestaram preocupação com a forma como essa venda vai ocorrer, sem nenhuma transição, com todos os ativos sendo vendidos de uma vez para um único comprador”, alertou.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, apresentou dados sobre os impactos econômicos da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte. Ele destacou que a Petrobras, juntamente com outras empresas satélites do mercado de petróleo e gás, é responsável por 52% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN e por um terço dos salários do Estado.
Aldemir ressaltou que a desativação da empresa ameaça mais de cinco mil empregos no RN, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. “O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão”, completou o secretário.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a definição de que o Grupo de Trabalho do Governo do Estado irá informar à bancada sobre o andamento das conversas com a Diretoria da Petrobras.
Jean Paul disse que é preciso saber com clareza quais operações serão mantidas no RN, como será feita a venda e que compromissos o comprador vai assumir com o Estado. “A Petrobras tem que dizer, principalmente, quais compromissos vai assumir com o RN, com os passivos ambientais, as pendências fiscais e administravas e os programas sociais existentes no Estado”, disse o senador.
Participaram ainda da reunião da governadora com a bancada potiguar o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier, o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado e a diretora da Potigás Larissa Costa.