Allyson criou duas novas secretarias ou dois cargos equivalentes? O blog explica

Por William Robson

Entre tantas notícias que permearam esta quarta-feira (26), de CPI da Covid do RN à pesquisa Agora Sei para as eleições do ano que vem, um tema igualmente chamou a atenção. A conversa era de que o prefeito Allyson Bezerra iria criar duas novas secretarias. Sem aprofundar o tema e no intuito de manter a confusão, alguns posts começaram a percorrer as redes sociais sem o detalhamento. Mas, sempre é bom esclarecer a questão: o prefeito vai mesmo criar duas novas secretarias?

Sem a pretensão de agir como agência de checagem, a intenção é buscar a objetividade possível em torno do tema. A Câmara Municipal de Mossoró realizou uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (26) para apreciar um projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Os vereadores aprovaram o documento que cria dois cargos equivalentes a secretários municipais, no âmbito da administração municipal. A criação dos novos cargos não gera novas despesas para o município.

Aí está a diferença. Não são duas secretarias. São dois cargos em comissão com status de secretário. Em entrevista para o site WILLIAM ROBSON, o constrolador-geral do Município, Humberto Fernandes, explicou que seria preciso criar estes cargos extraordinários, como secretarias volantes. “Analisando o atual momento que passamos, observamos que temos demandas contingenciais que precisávamos de uma maior dedicação da gestão e que as vezes essas demandas se enquadram em mais de uma pasta e as vezes em nenhuma delas”, explicou o controlador.

Para criar os dois cargos em comissão com tais características, 21 cargos comissionados e uma função gratificada foram extintos. Ou seja, será uma mudança proporcional, sem gastos adicionais. “Observando na lei de organização administrava do Estado do RN, verificamos que há três cargos comissionados, com remuneração e status de Secretário, que serve para cumprir missões especiais e efêmeras”, ressaltou Humberto. “Trouxemos essa ideia para o Município e enviamos para a CMM uma PLC que altera a LC 105/14 (Lei de Organização Administrativa do Município), transformando 21 cargos comissionados e uma função gratificada em dois cargos comissionados com status se Secretário, a fim de dotar o Executivo dessa possibilidade, ou seja, de empreender esforços concentrados para ações importantes, mas de vida efêmera”.

Os 21 cargos comissionados extintos estavam ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, segundo o projeto aprovado. Os novos cargos podem atuar como secretários extraordinários, e o prefeito Allyson Bezerra terá a prerrogativa de  redistribuir o quadro de pessoal do Poder Executivo para compor a estrutura de pessoal destes órgãos provisórios, caso seja preciso. “O prefeito só utilizará dessas secretarias se houver missão específica”, afirmou o controlador-geral.

Os cargos criados não significam que serão ocupados imediatamente. Caberá ao prefeito perceber a necessidade destas nomeações. O decreto apenas específica a previsão de “cumprir encargos e missões determinadas pelo Prefeito de Mossoró, junto a órgãos públicos e entidades governamentais e internacionais no Distrito Federal”.

Portanto, a extinção de 21 cargos em comissão abriu a possibilidade de criação de dois cargos-coringa, que podem ser acionados até como secretarias quando o Município necessitar, em casos igualmente extraordinários. Demandas administrativas especiais podem surgir no andamento da gestão, garantindo o uso deste dispositivo.