Afinal, Mossoró já paga o novo piso dos professores? Entenda
O assunto volta a ser debatido nesta sexta-feira (3), quando a equipe jurídica da prefeitura e os integrantes do sindicato retomarão as conversas sobre esta questão
Por William Robson
Desde que o presidente Bolsonaro autorizou o reajuste de 33,24% iniciou-se o embate pelo seu cumprimento a nível de Estados e Municípios. No Rio Grande do Norte e em Mossoró, as conversas já começaram, considerando que, neste último caso, as tratativas seguem na busca pelo entendimento. A temática foi amplamente divugada pela mídia nesta quinta-feira (3). O reajuste concedido atinge o piso docente, embora haja divergência sobre a sua aplicação. Mas, afinal, como ganham os professores do Município?
O procurador-geral do Município, Raul Santos, tem feito peregrinação nos meios de comunicação para explicar a situação salarial dos docentes municipais. E que o reajuste do piso é específico, não significando que o percentual deva ser aplicado de forma linear a toda categoria.
Com a nova concessão, o piso dos professores, para o cumprimento de 30 horas semanais, passa a ser de R$ 2.884,00, considerando a proporcionalidade do reajuste de R$ 3.845,63 para 40 horas. Tanto o Município quanto o Sindiserpum (o sindicato dos servidores municipais) entendem que tal proporcionalidade deve ser respeitada.
Partindo deste parâmetro, o novo piso dos professores já vem sendo cumprido na cidade. Segundo a Procuradoria-Geral, em contato com o site WILLIAM ROBSON, o município paga atualmente R$ 3.319,34 aos professores de ensino médio com jornada de 30 horas.
Esta é uma das duas categorias de professores na cidade: a de ensino médio, com situação estável em termos de progressão, e outra carreira de profissionais que podem progredir, ou seja, mudar de níveis ao longo dos anos. Neste caso, os salários vão de R$ 2.995 até 12 mil reais, em nível de doutorado. Em ambas as situações, considerando a carga horária, os vencimentos já superam o piso.
Nesta quinta-feira (3), uma audiência entre o Município e os professores buscou entendimento sobre esta questão. Segundo o procurador, “o que ficou bem definido é que não existe uma obrigação legal de aumento linear de 33% para toda a carreira”. Praticamente todos os docentes do município atuam com 30 horas. “Os de 40 horas talvez não cheguem a dez”, comentou Raul.
O Sindiserpum também se manifestou. Explicou que a audiência foi proveitosa. “Olha, foi uma reunião jurídica, com muito termos jurídicos. Digamos que, no geral, foi uma reunião produtiva, mas não conclusiva. Há diferentes interpretações e a gente espera que após análises dos pareceres tanto do jurídico do Sindserpum quanto do parecer do jurídico da Prefeitura se construa um consenso”, comentou a presidente Eliete Vieira.
“Concretamente falando, nas duas carreiras, tanto de ensino médio como na carreira que existe progressão, há pagamento acima do que o piso hoje em Mossoró, pegue o valor do piso e o valor da remuneração, o valor da remuneração é maior que o piso”, ressaltou Raul.
O assunto volta a ser debatido nesta sexta-feira (3), às 14h, na Secretaria de Administração, quando a equipe jurídica da prefeitura e os integrantes do sindicato retomarão as conversas sobre a situação fiscal, especialmente sobre impacto financeiro. No dia 10 de março, o prefeito Allyson Bezerra receberá mais uma vez o sindicato para alinhamento final sobre o reajuste.