A prova que não foi apresentada

Por William Robson

O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (SINDISERPUM) protagonizou um novo vexame nos tribunais. A entidade entrou com mandado de segurança na Justiça exigindo o cumprimento do pagamento do piso dos professores do Município. Até aí, tudo certo. Os docentes têm o direito ao pagamento do piso.

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A ação judicial, em seu teor, se queixava que a Prefeitura de Mossoró não cumpria com este direito. Como se sabe, o piso nacional passou para R$ 4.867,77 e nenhum professor deve receber abaixo deste valor. Em Mossoró, o salário inicial dos professores da rede municipal é de R$ 5.532,14. Portanto, a juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, chegou a solicitar ao sindicato a apresentação de contracheques que comprovassem o pagamento abaixo do piso. O sindicato não conseguiu a prova que faltava.

Assim, coube à juíza extinguir a ação, “sem resolução do mérito, ante a não apresentação de prova pré-constituída”.

É a segunda vez que o sindicato se decepciona na Justiça sobre este tema em pouco tempo. No dia 21 de março, no Tribunal de Justiça do RN, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho determinou o fim de uma greve considerada ilegal, pois era “possível vislumbrar, mesmo em juízo de cognição sumária, que o piso salarial vem sendo observado pelo Município”. Em outras palavras, não precisava raciocinar muito.

“Sobre Bolsonaro, acho que ninguém mata um sentimento e uma ideia. A maioria da população é conservadora. A decisão política de 2026 passará por ele, seja ele o candidato ou não”

Do senador Rogério Marinho (PL), sobre as eleições de 2026

ZENAIDE FAZ OS CÁLCULOS

Apesar de tecer elogios à governadora Fátima Bezerra, a senadora Zenaide Maia (PSD) não definiu qualquer dobradinha com ela para o Senado.  Afirmou que tem afinidade com pautas ditas progressistas, mas que “não é filiada ao PT”. Zenaide consegue transitar bem nos campos mais conservadores e progressistas, tem apoio de prefeitos de oposição à Fatima e tudo isso será calculado.

FÁTIMA EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE

Sondagens divulgadas na região do Alto Oeste neste começo de semana mostram a dimensão da impopularidade da governadora Fátima Bezerra na principal cidade da região, Pau dos Ferros. Mais de 60% desaprovam a sua gestão.

EDUCAÇÃO FRUSTRADA

O Governo modificou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) à revelia do Sinte-RN. Apresentou, nesta terça-feira, 15, outra minuta e não a que discutiu com a categoria. Por conta da manobra e da frustração, o Sinte-RN quer reabrir as negociações que deram a greve por encerrada. Exige a presença da secretária Socorro Batista (Educação) e do secretário Pedro Lopes (Administração) e esperam resposta até o dia 22.

PEIXE POPULAR

A Prefeitura de Mossoró disponibiliza a partir desta quarta-feira, 16, pontos de venda do pescado da Semana Santa, dentro do projeto “Peixe Popular”. Ao todo, serão 14 locais, sendo oito deles na zona urbana e quatro na zona rural, que vão comercializar o peixe ao preço de R$ 10, o quilo.

PPP DA CAERN

A governadora Fátima Bezerra recebeu do BNDES cronograma para estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) com a Caern. A intenção é ampliar o serviço de esgotamento sanitário de 48 municípios do RN. Fátima frisa que a Parceria Público-Privada não se trata de uma privatização. “É olhar a realidade da Companhia não só na capital, mas também em cidades como em Venha Ver, e reconhecer que a iniciativa privada pode contribuir”, afirmou.

NOTA CULTURAL

“NAS TRILHAS DO POETA”

O filme “Nas Trilhas do Poeta” será apresentado ao público no dia 24 de abril em Mossoró, A obra narra a vida de Antônio Francisco quando adolescente ao ver o crescimento da cidade. Seu neto, Segundo, interage por meio de depoimentos e declamações emocionantes. O filme ainda faz referência ao polo Poeta Antônio Francisco, do Mossoró Cidade Junina.

CONGRESSO DA REDE

Para o Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, que aconteceu em Brasília no último fim de semana, o RN conduziu delegação de nove representantes, liderada pelo presidente estadual da legenda, João Gentil.  No congresso, a chapa “Rede pela Base”, da ex-senadora Heloísa Helena, saiu vitoriosa com 76% dos votos dos delegados, derrotando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.