A cobrança de Fátima para recompor o ICMS
Não foi o governo Lula que gestou os prejuízos aos Estados, mas a reivindicação dos governadores caiu no colo dele
Foto: Daniel Cabral – Assecom/RN
Por William Robson
Findo o governo Bolsonaro, os governadores começam a respirar aliviados. Ou melhor, iniciam a remediação dos estragos de ordem fiscal gerados pela gestão anterior ao recorrer até mesmo aos meios de arrecadação dos Estados para buscar a sua reeleição. Frustrada a tentativa, os prejuízos ficaram. Foi aí que a governadora Fátima Bezerra, ao lado de seus homólogos, iniciaram as cobranças para a recomposição das perdas.
Não foi o governo Lula que gestou os prejuízos aos Estados, mas a cobrança caiu no colo dele. Segundo levantamento do próprio governo do RN, a redução da alíquota do ICMS provoca perdas mensais em torno de R$ 80 milhões ao Estado. No período agosto a dezembro do ano passado as perdas do RN foram de R$ 340 milhões, em valores nominais, mas a perda real gira em torno de R$ 450 milhões em valores atualizados.
A peregrinação para recompor estas perdas começou no Legislativo, buscando o apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Fátima mostrou a sua insatisfação diante das constantes perdas na arrecadação. “Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje com a perda de receitas que foi brutal com a decisão do governo anterior. Precisamos de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo”, afirmou.
Logo após, os governadores foram bater à porta do Governo. A governadora petista disse que “o ministro da Fazenda Fernando Haddad avançou com a proposta”. E espera que a recomposição possa ocorrer ainda neste semestre.
Há uma divergência quanto à reparação fiscal. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) aponta perdas de R$ 45 bilhões. O Tesouro Nacional não vê desta forma. “Vamos dialogar muito com o Governo Federal para chegar a termo que todos concordem”, ressaltou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que também participou do encontro , ao lado ainda da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; dos governadores do Amazonas, Wilson Lima e de Goiás, Ronaldo Caiado; e do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira.