Por William Robson
Mossoró teve uma surpresa nas suas contas, nesta segunda-feira (10), quando abriu a carteira para verificar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Os valores que se referem aos primeiros dez dias do mês tiveram uma queda de 10% se comparados com o mesmo período do ano passado.
O caso de Mossoró foi detectado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aguarda a compensação nos decênios subsequentes. Isso porque a queda pode interromper uma sequência de aumentos que consistiram em 3,28% comparados com o ano anterior.
No entanto, deve-se trabalhar com os recursos que caíram na conta, não com estimativas. A CNM alertou os gestores sobre a queda. Eles aguardavam um incremento de 10%, o que não ocorreu. No caso de Mossoró, no decênio de 2022, o Município recebeu R$ 6.757.235,40, em valores brutos. Na última segunda-feira, foi creditado o primeiro repasse com R$ 683.198,56 a menos.
Ou seja, o decênio de abril, que foi de R$ 6.074.036,84, precisa ainda considerar a inclusão de recursos obrigatórios do Fundeb (20% deste valor: R$ 1.214.807,37) e Pasep (1%: R$ 60.740,37). Portanto, o valor encaminhado no orçamento líquido do Município foi de R$ 4.798.489,10.
Mossoró é a segunda cidade que mais recebe recursos oriundos do Fundo de Participação. Está no coeficiente 4.0, atrás da capital, Natal, que também teve redução no repasse do decênio. Caiu de R$ 23.384.809,09 em 2022 para R$ 21.020.459,33 em abril deste ano.
A CNM acredita que a situação pode vir a piorar, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição. “É preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados”, diz nota enviada aos prefeitos.