A Câmara Municipal de Mossoró convocou, para esta sexta-feira (2), Sessão Extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. O Ato de Convocação foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), pelo 1º secretário, vereador Petras Vinícius (PSD), e pelo 2º secretário, vereador Lucas das Malhas (União Brasil).
De acordo com o documento, que foi dado ciência a todos os parlamentares da Casa e será encaminhado para publicação nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a votação será realizada às 12h30, no plenário da Câmara Municipal.
O Ato estabelece ainda que os pedidos de registro de candidaturas, individualmente ou por chapa, deverão ser protocolados na Diretoria Legislativa até as 11h30, uma hora antes do horário previsto para o início da sessão destinada à eleição da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
A convocação está fundamentada nas disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, observando, ainda, as diretrizes e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à eleição das Mesas Diretoras dos Legislativos.
A eleição definirá a composição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo mossoroense durante o biênio 2027-2028.