Por Saulo Vale
Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte participaram da sessão desta quarta-feira (27) que aprovou a proposta do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares da bancada potiguar votaram favoravelmente ao texto.
Deram voto favorável os deputados Carla Dickson (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Benes Leocádio (União Brasil).
A votação marcou uma mudança de posicionamento de João Maia, Sargento Gonçalves e General Girão. Em maio, os três haviam assinado uma proposta alternativa que defendia a manutenção da jornada atual e previa um prazo de transição de dez anos para a redução da carga horária semanal para 40 horas. Na votação desta semana, porém, optaram por apoiar o novo texto.
A proposta teve ampla maioria na Câmara. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a 19.
O texto vai agora para apreciação do Senado.
O que diz o texto
O texto altera a Constituição Federal para determinar que a jornada normal de trabalho não poderá ultrapassar oito horas diárias. Se promulgada, a nova regra passará a valer em até 60 dias.
A proposta também estabelece exceções. Trabalhadores com diploma de nível superior e salário acima de duas vezes e meia o teto do INSS — atualmente em torno de R$ 21 mil — ficarão fora das novas regras. Segundo os parlamentares, a medida busca evitar o aumento da pejotização entre profissionais de alta renda.