Por Blog Carlos Santos
A Liga Desportiva Mossoroense (LDM) pediu judicialmente nesta terça-feira (24), a suspensão das obras de construção da Arena Nogueirão, iniciadas à noite passada. Representada pelo advogado e ex-vereador Tomaz Neto, a entidade de direito privado formada em sua maioria por clubes amadores de futebol, afirma existir insegurança jurídica no contrato assinado entre prefeitura local e a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA., de Mossoró, vencedora do processo licitatório.
A Arena Nogueirão, pelo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pela gestão municipal, deve ser erguida em área do antigo
Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão). Contudo, a LDM entende que o Nogueirão não foi efetiva e legalmente municipalizado. O imóvel é seu e não da prefeitura.
Estranho, é que judicialmente a municipalização foi contestada mais de três anos após ser efetivada, em 2024, em plena campanha
municipal eleitoral.
Segundo informa a TCM Notícia, o caso tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca. Seu titular, juiz Pedro Cordeiro Júnior, determinou que a Prefeitura de Mossoró se pronuncie em 72 horas, para que ele possa decidir sobre o pedido de liminar.
A dupla “Potiba” (Potiguar e Baraúnas) rechaça a iniciativa da LDM. Em Nota oficial, o Baraúnas deixa claro que “não endossa qualquer
medida que vise prejudicar ou suspender a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção do Novo Nogueirão.” O Potiguar, com
seu presidente Jerônimo Jales, afirmou em vídeo há poucos minutos: “Mossoró vive um novo tempo e o Potiguar apoia a construção da Arena Nogueirão.