A Câmara Municipal de Mossoró oficializou, por meio da Portaria n° 027/2026 – GP/CMM, a criação da Comissão Especial de Adequação do Quadro de Pessoal e Preparação do Concurso Público do Poder Legislativo mossoroense, no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta quarta-feira (11).
O colegiado será presidido pelo procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, e conta com a participação de outros quatro membros, entre servidores da Casa e o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAMM), Gustavo Almeida.
A comissão terá como principais atribuições elaborar a minuta de anteprojeto destinada à adequação administrativa da Câmara Municipal, realizar estudo sobre o atual quadro de pessoal da Casa, produzir relatório técnico com eventuais adequações às necessidades administrativas do Legislativo e acompanhar as etapas relacionadas à preparação do concurso público.
Para o presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), a criação da comissão representa um passo importante para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo.
“Estamos avançando em um processo importante para a modernização administrativa da Câmara Municipal de Mossoró. A criação da comissão demonstra nosso compromisso em planejar, com responsabilidade, a recomposição e a adequação do quadro de servidores, valorizando as pessoas e fortalecendo o funcionamento da instituição”, destacou.
O presidente da comissão, Breno Góis, ressaltou o compromisso do grupo com a condução técnica dos trabalhos.
“Temos plena responsabilidade sobre a missão que nos foi confiada. A comissão trabalhará de forma técnica e responsável, realizando os estudos necessários para garantir que todas as etapas sejam conduzidas com planejamento e segurança institucional”, afirmou.
A última avaliação para ingresso no quadro efetivo da Câmara Municipal de Mossoró foi realizada em 2012, há mais de 13 anos.