Vereadores comentam sobre a aprovação parcial da reforma

Nas redes sociais e no plenário, praticamente todos os vereadores se manifestaram com relação à aprovação da reforma da Previdência municipal, em primeiro turno. Algumas merecem ser destacadas, visto que os parlamentares enalteceram a capacidade de diálogo e o papel dos sindicatos na discussão e nas emendas incluídas no texto.

Tony Fernandes

O vereador Tony Fernandes (SD) fez uma retrospectiva sobre os caminhos que levaram até o texto atual da reforma da previdência municipal, que começou a ser votada hoje, 15, na Câmara Municipal de Mossoró. O vereador destacou o empenho dos sindicatos e a disponibilidade dos vereadores em estabelecer diálogos para que os impactos da reforma não fossem tão negativos.

“A proposta chegou aqui nesta Casa com o objetivo de ser aprovada sem emendas e conseguimos, junto aos demais vereadores e principalmente, com o novo bloco “Diálogo e Respeito, segurar essa proposta e buscar o diálogo com os vereadores”, afirmou Tony. O novo bloco, formado por ele e pelos vereadores Omar Nogueira (Patriota), Carmem Júlia (MDB), Isaac da Casca (DC), Lamarque Oliveira (PSC) e Paulo Igo (SD), na semana passada, quando a proposta da reforma chegou à Câmara Municipal de Mossoró.

Genilson Alves

O vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou a Previ-Mossoró, representantes dos servidores públicos municipais, a Prefeitura e os vereadores pelo debate em relação a proposta de reforma.

O vereador lembrou que a reforma não é uma decisão do prefeito de Mossoró e sim uma obrigação. “Nenhum gestor quer trazer problemas à vida dos trabalhadores. Tenho certeza que o prefeito não queria mandar esse projeto, mas desde julho de 2020 a reforma municipal tinha que ter sido iniciada e se não a fizermos, Mossoró será prejudicada em relação a recursos do Governo Federal”, explicou Genilson.

Genilson reforçou ainda que a reforma apresentada foi feita após diálogos com as categorias que serão atingidas pelas mudanças. “Queremos garantir que os futuros aposentados não tenham problemas. E o debate serviu para amenizar os impactos negativos da reforma. A intenção nunca será de prejudicar o servidor”, finalizou.

Costinha

O vereador Costinha (MDB) ressaltou o diálogo entre a Previ-Mossoró, o Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum), vereadores, Prefeitura de Mossoró e representantes de categorias de servidores na confecção do texto da reforma municipal da previdência.

Para Costinha, o diálogo foi essencial para construir uma reforma que não fosse tão prejudicial aos servidores. “Sabemos que a reforma é necessária, pois se não for feita, Mossoró ficará muito prejudicada com cortes de recursos por parte do Governo Federal, mas através do diálogo pudemos ouvir e construir um texto que atendesse melhor o servidor”, afirmou.

Lamarque Oliveira

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) destacou  a forma democrática como foi debatida a Reforma Previdenciária em Mossoró. Após vários encontros, afirmou o edil, a reforma da Previ Mossoró ficou melhor e superou as adequações na previdência nacional e estadual.

Logo que o legislativo mossoroense recebeu o projeto de reforma no dia 1º de fevereiro, os vereadores viram a necessidade de realizar uma audiência pública para ouvir os sindicatos representantes dos servidores municipais. “E logo na sequência o prefeito Allyson Bezerra chamou os seguimentos para uma reunião e o debate avançou e nós fizemos o melhor que foi possível em favor dos servidores”, comentou. Lamarque reformou que os vereadores compraram a briga dos servidores, blocos foram montados e todos estão de parabéns pelo empenho para amenizar os prejuízos causados, segundo ele, pela PEC da maldade lançada em nível nacional.

Francisco Carlos

As negociações em torno da Reforma Previdenciária em Mossoró foi o tema do pronunciamento do vereador Professor Francisco Carlos (PP) na sessão da primeira votação das adequações. O parlamentar fez questão de enaltecer o momento especial vivido pelo legislativo na manhã da terça-feira, 15 de fevereiro. O principal ponto de sua fala foi direcionado a boa convivência de pessoas que, politicamente, pensam diferente, porém passaram a conversar para encontrar caminhos de consenso em uma pauta delicada na qual não existe um cenário que o servidor não saia prejudicado.

Apesar do quadro desfavorável foi possível, com muita discussão, diminuir na avaliação do professor, os prejuízos. “Registro que essa casa legislativa sai fortalecida desse processo. Fez audiência, não aceitou votar em regime de urgência, formou comissão para conversar e assim sai com aprendizado para outros momentos”, avalia positivamente Francisco Carlos. Especificamente sobre os servidores da saúde, o vereador disse que eles foram ao legislativo tratar da pauta da reforma, porém já abrem a discussão para a implantação do Plano de Cargo, Saúde e Remuneração. “Se Deus quiser com apoio desta casa o prefeito vai receber a categoria dia 22 e possa avançar e equacionar demandas antigas da categoria. E essa casa vai contribuir para facilitar essa negociação”, reforçou.  O professor Francisco Carlos manifestou seu desejo de que a tônica da negociação seja o caminho a ser tomado de agora em diante por esse poder legislativo.

Pablo Aires

O vereador Pablo Aires (PSB) durante a sessão que discutiu e votou a Reforma da Previdência do Município de Mossoró destacou o papel fundamental do legislativo municipal durante o processo de diálogo que culminou com a aprovação das propostas.

“Foram duas semanas exaustivamente dedicadas a garantir aprovação de alterações que amenizassem os impactos da reforma da previdência na vida dos servidores municipais. Uma proposta extremamente dura, mas que com a contribuição dos sindicatos e servidores conseguimos avançar. Em relação à proposta original, conseguimos aprovar a diminuição da idade mínima para a aposentadoria dos professores, a criação de uma aposentadoria especial para servidores que trabalham em condições de insalubridade, como servidores da saúde e garis, ou a risco de vida, a exemplo da guarda municipal.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Mossoró