O que significa a lista de exonerados na reforma administrativa em vigor?
As exonerações causaram maledicências de toda ordem. Todas motivadas pela falta de compreensão das mudanças que seguem em andamento
Por William Robson
Muita gente ficou assustada com as mais de 500 exonerações publicadas na edição desta terça-feira (12) do Jornal Oficial do Município (JOM). Também não é para menos. No entanto, fazem parte do processo de transição imposta pela reforma administrativa, que já está em vigor e pretende destravar e desburocratizar a máquina do Município.
As exonerações causaram maledicências de toda ordem. Todas motivadas pela falta de compreensão das mudanças que seguem em andamento. A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota explicando que o Município alterou sua estrutura e para isso, praticamente, tudo começa do zero, sob o ponto de vista da administração.
Isso quer dizer que todos os comissionados, inclusive secretários e assessores mais próximos do prefeito Allyson Bezerra, foram exonerados inicialmente. Diretores de UBS, Cras e escolas idem. Não tem nada a ver com caça às bruxas. Mas, integra o processo de retomada administrativa sob nova ordem. “As leis antigas foram revogadas, mas as novas nomeações vão acontecer ao longo da semana. A máquina não vai parar”, disse o procurador-geral do Município, Raul Santos, em entrevista à TCM 95FM e reproduzida pelo blog da jornalista Carol Ribeiro.
Em contato com site WILLIAM ROBSON, o prefeito Allyson Bezerra reforçou que as próximas edições do JOM já irão trazer as nomeações dos novos cargos diante da reorganização administrativa vigente. Isso não quer dizer que toda a estrutura de pessoal será reformada para a nomeação de outros ocupantes.
Na estrutura organizacional anterior existiam 38 escalões de cargos e dificuldade de se estabelecer a quantidade de cada um e quantos estariam realmente ocupados, onde e por quem.
No Jornal Oficial que publicou as exonerações, os principais cargos foram marcados por exonerações e, em seguida, nomeações. A lógica se manterá para os demais também. O consultor-geral do Município, Humberto Fernandes, explicou que, “com a reforma, a gente revoga todas essas leis e cria uma lei única que regula todos os cargos comissionados, funções gratificadas e tudo que envolve a estrutura administrativa e que constava naquelas cinco leis. Portanto, além de promover a organização do município, a Reforma Administrativa facilita a compreensão, para a sociedade no geral, sobre como a estrutura organizacional funciona”.
Assim, as exonerações seguem como a transição normal desta nova lógica de administração, descartando qualquer ação de caráter político neste momento. Trata-se, como frisado pelo consultor, como parte do processo que reorganiza a máquina.
Importante ressaltar que a implementação reduz a quantidade de cargos em comissão. Foram eliminados 189 funções gratificadas e comissionados. A reforma diminiu de 685 para 638 os cargos comissionados e de 186 para 44 o número de funções gratificadas. Os próximos JOMs vão detalhar como os exonerados ainda não renomeados serão acomodados, deslocados ou até mesmo desligados, seguindo ato discricionário do prefeito.