Quais imóveis passarão a fazer parte do patrimônio histórico de Mossoró?
Ao todo, são 20 notificações de tombamento. É preciso ressaltar que o tombamento precisa da concordância dos atuais proprietários, que já foram notificados
Foto destaque: Catetinho
Por William Robson
Alguns proprietários de imóveis históricos da cidade receberam uma notificação, via Jornal Oficial do Município, edição de 28 de junho. Trata-se do processo para que os estes imóveis considerados relevantes sejam preservados.
Hipólito Cassiano de Oliveira, presidente da Comissão do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, explicou os motivos do tombamento: “preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental no município e promover o uso social da propriedade através de valorização imobiliária”.
A medida, adotada pela Prefeitura de Mossoró, também converge para a solicitação de boa parte daqueles que gostariam de ver preservados os prédios históricos, mas que, por força da especulação, se transformam em ruínas para dar lugar a outros empreendimentos.
Foi o que aconteceu recentemente com o prédio histórico no cruzamento da Avenida Augusto Severo e Avenida Rio Branco. Do casarão que ocupava o lugar, hoje está apenas o terreno. A sua demolição gerou perplexidade em Mossoró.
Para que outros não venham ao chão, o processo de tombamento elencou alguns imóveis, notificando seus proprietários. Entre eles, estão a Mansão Catetinho (Praça Bento Praxedes), o Café Mossoró (Rua Doutor Antônio de Souza), o Aceu (Rua Doutor Mário Negócio), o Cine Pax (Rua Coronel Gurgel), Casarão Quinca de Cravo – Sandubar (Praça Alípio Bandeira), Resebo – Casa de Doutor João Marcelino (Praça Bento Praxedes), Casa Augusto Severo (Avenida Augusto Severo), Casarão de Antônio Ferreira Néo (Avenida Alberto Maranhão), residência de Benedito Veras Saldanha (Avenida Alberto Maranhão), Conservatório de Música Dalva Stella (Rua Doutor Almino Afonso), casarão de Nogueira Sobrinho (Praça Alípio Bandeira), casa de Alípio Bandeira (Praça Alípio Bandeira), casarão da Guarda Civil (Rua João Pessoa), casa do Dr. Francisco Ramalho (Rua Dr. Francisco Ramalho), Liga Operária de Mossoró (Avenida Rio Branco), Edifício Thier Rocha (Rua Santos Dumont), Capelinha do Hospital Duarte Filho (Praça Cônego Estevão Dantas), Igreja do Bom Jesus (Rua Josefa Xavier de Medeiros), casa de Coronel Gurgel (Rua Coronel Gurgel), Casa Rio Branco (Avenida Rio Branco).
Ao todo, são 20 notificações de tombamento. É preciso ressaltar que o tombamento precisa da concordância dos atuais proprietários. Eles vão decidir se querem preservar a história do imóvel e, assim, dar sequencia ao processo. Cada proprietário tem 15 dias para decidir se aceitar o tombamento ou se entra com processo de impugnação da escolha.
Segundo Hipólito, na notificação do JOM, “o imóvel passa a estar provisoriamente tombado a gozar de proteção, pela Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para os efeitos previstos na Lei n° 3.917, de 2021, notadamente, nos arts. 10 e 14”.
Com o tombamento definido, qualquer intervenção no imóvel deverá ser previamente autorizadas pela Comissão de Proteção do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.