Reforma administrativa aprovada. E agora?
A reforma administrativa não deverá elevar os gastos da Prefeitura de Mossoró. Pelo menos, foi o que esclareceu o vereador e líder do Governo na Câmara, Genilson Alves
Imagem: sessão extraordinária desta quarta-feira para discutir a Reforma Administrativa (Edilberto Barros)
Por William Robson
A reforma administrativa apresentada pelo Poder Executivo, com o objetivo de descentralizar e desburocratizar os processos na Prefeitura de Mossoró foi aprovada nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária na Câmara Municipal. Em meio à polêmicas em torno do rito, visto que o documento foi apreciado em caráter de urgência, era praticamente consenso a necessidade de destravar a máquina pública. Por 17 votos a favor e uma abstenção o projeto de lei foi aprovado.
Ao contrário do que se comentava, a reforma administrativa não elevará os gastos da Prefeitura de Mossoró. Pelo menos, foi o que esclareceu o vereador e líder do Governo na Câmara, Genilson Alves. A ideia de cortar mais de uma centena de comissionados e extinguir funções criadas em gestões passadas para abrigar correligionários também se traduz em menor dispêndio. “Isso quer dizer que não aumenta gastos, diminui cargos comissionados e dá possibilidade de servidores efetivos ocuparem funções comissionadas e receberem por isso”, explicou o vereador.
O projeto foi aprovado amplamente com apenas uma única emenda de autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (SD), que apenas buscou fazer ajustes na redação de artigo do texto. “Apenas para correção de aspectos formais”, disse.
A oposição se retirou da votação. Questionou o rito e a rapidez em que o tema foi abordado e votado. “O projeto deveria ter sido mais discutido”, afirmou o vereador Francisco Carlos. A declaração do parlamentar foi referendada pelo vereador Pablo Aires, que usou as redes sociais para falar em uma tal “subserviência do Poder Legislativo”.
Por sua vez, o líder governista reforçou a necessidade de aprovar esta reforma porque seria preciso agilizar os processos de alteração de documentos que será necessário a partir de agora. Para ele, a Reforma Administrativa tornará mais eficiente a máquina pública municipal, ao dar mais autonomia a algumas secretarias. “Daí a urgência da votação para criação de CNPJs e senhas bancárias e evitar, com isso, descontinuidade de serviços”, ressaltou.